Políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar brasileira são destaques na Espanha

Representantes de vários países e de organizações do campo estão reunidos no norte da Espanha, em Victoria-Gasteiz, para debater o papel fundamental da agricultura familiar para a sustentabilidade do planeta. O Brasil, que é referência mundial em políticas públicas para o setor, teve destaque com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no evento.

Representando o ministro Paulo Teixeira, a secretária-Executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, debateu, nesta quinta-feira (21), em dois importantes painéis.

No primeiro, intitulado “O papel das organizações da agricultura familiar em resposta às mudanças climáticas”, Machiaveli afirmou que não há como dissociar, no Brasil, o alcance de metas globais internacionais de emissões de carbono de um processo de transformação dos sistemas alimentares que fortaleça a agricultura familiar. “Precisamos incentivar políticas de adaptação por uma condição em que eventos climáticos impactam cada vez mais na nossa capacidade produtiva até as políticas de mitigação desses eventos como o fortalecimento da agricultura sustentável, regenerativa e, especialmente, agroecológica”, alertou.

E, assim, mencionou políticas públicas do MDA que caminham neste sentido, como novas medidas que incentivam a transição agroecológica e a produção orgânica no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, Projeto Dom Hélder Câmara, seguros agrícolas, Garantia-Safra, entre outros.

Mediado pela presidente da Rede de Mulheres Africanas para a Gestão Florestal Comunitária (REFACOF), Cécile B. Ndjebet, o painel também contou com a participação de Esther Penunia, secretária-geral da Associação de Agricultores Asiáticos (AFA); da especialista em mudança climática da FAO Giulia Galbiati; e do coordenador da Coalização Internacional de Agroecologia, Oliver Oliveros.

Foto:Divulgação

Já no segundo momento, em Reunião de Alto Nível, sobre o compromisso com a agricultura familiar para liderar a Agenda 2030, a representante do MDA destacou que os desafios atuais são ainda maiores do que os do passado. “Além de combater à fome, precisamos lidar com as mudanças climáticas que estão cada vez mais severas”, destacou.

Machiaveli ainda pontuou as prioridades do Governo Brasileiro na presidência do G20, neste ano de 2024, que são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. E acrescentou que o Brasil quer enfrentar a fome com alimentos de qualidade e que isso somente será possível com o fortalecimento da produção familiar e com o avanço da reforma agrária.

E ainda destacou a importância do protagonismo das mulheres rurais neste processo, citando políticas públicas do MDA para elas, como os Quintais Produtivos, programa criado em resposta à demanda das Marchas Margaridas.

A secretária-executiva informou uma importante novidade brasileira que vai ao encontro desses objetivos: a mudança da cesta básica, com a saída de produtos ultraprocessados e a entrada de alimentos diversos agroecológicos e da agricultura familiar. “Assumimos aqui um compromisso de trazer esse debate para o G20 e também de fortalecer as políticas para mulheres rurais, juventude rural, e todo esse debate que é tão importante impulsionando a Agenda 2030 a combater a fome ao mesmo tempo que a gente produz cada vez mais com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente”, completou.

Dialogaram com a secretária do MDA sobre esse tema: Gabriel Ferrero, embaixador de Segurança Alimentar da Espanha; Minoru Nishi, presidente da Rede de Organizações de Agricultores das Ilhas do Pacífico (Pifon); Leonard Mizzi, chefe da Unidade de Sistemas Agroalimentares e Pesqueiros Sustentáveis da Comissão Europeia; e Rossana Carolina Ayala, vice-ministra da Agricultura Familiar do Paraguai. A mediadora da mesa foi a jornalista da Organização Food Tank Alexina Cathar.

Sobre o evento

A 8ª Conferência Global da Agricultura Familiar, organizada pelo Fórum Rural Mundial, ocorre na cidade de Victoria-Gasteiz, norte da Espanha. Este ano o tema é “Agricultura Familiar: sustentabilidade do nosso planeta”.

Participam representantes de organizações sociais e de países como Brasil, Paraguai, Uruguai, Alemanha, Espanha, União Africana, República Dominicana, Madagascar e das Filipinas.