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COOPERAÇÃO BRASIL-CUBA
Parceria com governo cubano levará experiência de agricultura urbana e periurbana para o semiárido brasileiro e empodera mulheres rurais
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, cumpre agenda em Cuba nos dias 7 e 8 de março para formalizar acordos de cooperação entre os dois países. Um total de 12 acordos serão firmados envolvendo ministérios dos dois países. Os projetos fazem parte da implementação do Programa Brasil-Cuba de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, assinados durante a participação do presidente Lula na reunião da cúpula de líderes do G77 + China, realizada em 2023 na capital cubana. As iniciativas serão coordenadas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Ao MDA caberá liderar os projetos envolvendo a produção de sementes e mudas; bioinsumos e fertilizantes; agricultura urbana e periurbana; quintais produtivos; produtos alimentícios para consumo humano e animal; reprodução de espécies agroalimentares e uso eficiente da água.
São dois acordos de cooperação internacional firmados entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Governo de Cuba permitirão trocas de conhecimentos e experiências na implementação de normas legais (leis e decretos) que estabelecem os princípios para a execução de programas urbanos e periubanos da agricultura familiar em ambos os países, além de ampliar a participação de mulheres na organização produtiva, promovendo o empoderamento das mulheres rurais.
Ao mesmo tempo, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também estabelecem acordos de cooperação internacional visando a soberania alimentar e o uso de tecnologia no desenvolvimento agrário e na agricultura familiar no campo e nas cidades.
Agricultura urbana e periurbana
Um dos projetos intitulado “Intercambio de experiências Cuba- Brasil, na gestão da produção de alimentos agroecológicos, em espaços urbanos e periurbanos”, visa melhorar os mecanismos de gestão dos Programas de Agricultura Urbana, Periurbana e Familiar de Cuba e do Brasil, aumentando as capacidades dos sistemas de gestão em ambos os países e gerando alternativas de produção agroecológica nas famílias envolvidas no projeto, de modo a contribuir para aumentar e diversificar a produção de alimentos vegetal-animais e outros produtos derivados.
Este projeto, firmado com o Ministério da Agricultura de Cuba, contará com oficinas virtuais e presenciais com a participação de atores de diversos níveis de atuação que incluem especialistas, técnicos, produtores e familiares, todos ligados à obtenção de alimentos em áreas urbanas e periurbanas. O resultado alcançado no intercâmbio entre os dois países proporcionará ferramentas a todos os capacitados para realizar a tarefa de multiplicação aos demais produtores e famílias vinculadas em seus municípios e conselhos populares das lições de boas práticas aprendidas. Os beneficiários do programa serão divididos entre cubanos e brasileiros: 50% residentes em Santiago de Cuba e os outros 50% serão mulheres que realizam diferentes atividades na produção urbana e periurbana na região do Semiárido do Nordeste Brasileiro.
Sementes agroecológicas e empoderamento das mulheres rurais
O outro documento assinado pelo MDA e o Instituto Nacional de Ciências Agrárias de Cuba, tem o objetivo de contribuir com a produção de sementes certificadas localmente para a soberania e segurança alimentar com a participação e empoderamento das mulheres rurais, ampliando, em ao menos 30%, a participação de mulheres na organização produtiva de sementes agroecológicas.
O projeto “Produção local de sementes em bases agroecológicas, com ênfase na participação das mulheres” visa criar bancos locais de sementes agroecológicas para a conservação e comercialização no mercado. Nesta etapa, ao menos 500 pessoas envolvidas na produção de sementes agroecológicas receberão capacitação para produzir e conservar sementes de qualidade nos cultivos de grãos, hortaliças e cereais nos 7 municípios da província de Mayabeque.
Soberania alimentar
Um terceiro projeto, assinado pela Embrapa e pelo governo cubano, tem o objetivo de aumentar a produção de alimentos em Cuba com foco em hortaliças e frutas tropicais e proteína animal e vegetal, tanto para alimentação humana como animal, com vistas a combater a insegurança alimentar e nutricional no país.
A introdução de novas variedades de frutas com materiais de propagação genética próprios e variedades biofortificadas, associada ao aumento da quantidade de adubos orgânicos produzidos e da capacidade técnica dos investigadores no isolamento e multiplicação de microorganismos benéficos para os solos, utilizará novas formas de armazenamento de agua da chuva para utilização correta de equipamentos de irrigação, e irá assim promover o aumento na produção de sementes, frutas, legumes e hortaliças e proteínas no país.
Tecnologia e produção de conhecimento
Um quarto acordo de cooperação firmado entre Brasil e Cuba será implementado pela CONAB, juntamente com o Grupo Empresarial Acopio, com o objetivo de informatizar o monitoramento da produção de alimentos e da comercialização no atacado e no varejo.
Para isso a CONAB trabalhará no desenvolvimento de tecnologia com um software que irá colher informação em tempo real do plantio e da produção, por produto, por mês e produtor, possibilitando o cruzamento de informações sobre a produção por sortimento e destinos na rede atacadista, por exemplo.
Com informações aperfeiçoadas sobre a produção agrícola, desde a produção até a comercialização, será possível criar um diagnóstico mais preciso do trabalho de monitoramento e fluxo de comercialização realizado.
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
A missão internacional fica marcada, ainda, pela celebração do sucesso da operação emergencial para fortalecer a segurança alimentar no país. A operação é fruto de um acordo tripartite entre os Emirados Árabes Unidos, o Brasil, e Cuba da ordem de 50 milhões de dólares (R$ 246 milhões), financiados integralmente pelos Emirados Árabes, e vem alinhada com a proposta da presidência brasileira do G20 de estabelecer uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Nesta ação, coube ao Brasil a operação comercial de venda dos alimentos brasileiros para serem destinados a Cuba. Os agricultores brasileiros venderam um total de 46,4 mil toneladas de alimentos subdivididos entre arroz, milho, soja e leite em pó, gerando assim renda para os agricultores brasileiros e maior segurança alimentar para a população cubana.
Além desta operação comercial, o mercado brasileiro celebra o sucesso da cooperação envolvendo os Emirados Árabes pela oportunidade de ampliar a exportação para o país que se tornou um ponto de distribuição de produtos brasileiros para o Oriente Médio e a Ásia.