MDA e MDIC passam a integrar Conselho Estratégico Nacional

Foi publicado, nesta sexta-feira 8/3/2024, o Decreto Nº 11.940, que inclui o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos (PNB), instituído pelo Decreto 10.375, DE 26 DE MAIO DE 2020.  

Foram incluídos também representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), um representante de entidade ou organização de promoção da agricultura sustentável e um do setor empresarial. 

“Além de contribuir de forma mais ampla com a implementação do programa, assim como outros ministérios, o MDA será responsável pela coordenação do oitavo e novo objetivo estratégico dessa política”, explica Camila Alves Rodrigues, Chefe da Divisão de Estruturação da Produção Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB/MDA). 

A alteração está em fase final de elaboração e tem como principal objetivo “Apoiar e Incentivar a Utilização e a Produção de Bioinsumos na Agricultura Familiar Rural, Urbana e Periurbana”.  

A inclusão do MDA no Programa, abre portas para a implementação de políticas que viabilizem a utilização e a produção de bioinsumos em sistemas produtivos das diferentes regiões e territórios da agricultura familiar brasileira. O novo decreto possibilita mais independência no que se refere à aquisição de insumos agrícolas, além de contribuir com a transição para uma agricultura mais sustentável e agroecológica, focada na produção de alimentos saudáveis e na soberania alimentar do país.  

“Agora vamos trabalhar para implementar e executar a nova estratégia, pensada e elaborada em alinhamento às demandas de agricultores e agricultoras familiares por insumos biológicos. É um importante passo de uma caminhada que ainda muito nos exige, comemoremos hoje e sigamos lutando”, exclamou Camila.