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MDA lança programa de integridade institucional
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) divulga a instituição do Programa Cultivando Integridade e a criação do Comitê de Integridade. As iniciativas foram publicadas no Diário Oficial da União, por meio da Portaria MDA nº 1, de 12 de janeiro de 2024.
O Programa Cultivando Integridade tem como finalidade promover a prevenção, a detecção, a remediação e a punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta no âmbito institucional, em favor da construção de ambientes de trabalhos saudáveis a todas as pessoas, com respeito ao trabalho digno, à diversidade e à sustentabilidade.
O Comitê de Integridade é composto por representantes da Assessoria Especial de Controle Interno, Comissão de Ética, Corregedoria, Ouvidoria e Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e será responsável por propor e efetivar as ações de integridade no âmbito do Ministério, por meio de planos de atividades conjuntos.
Em vídeo institucional divulgado internamente, o Ministro Paulo Teixeira destacou a relevância das iniciativas e a perspectiva de que o MDA seja um canteiro onde se cultive integridade.
A chefe da Assessoria Especial de Controle Interno e coordenadora do Comitê de Integridade, Tatiana Freitas de Oliveira, assinala que é de suma importância que a integridade esteja diretamente relacionada com as políticas públicas executadas pelo MDA, reforçando nossos compromissos com a ética, com a transparência, com o interesse público e com a relação de confiança com a sociedade.
Em breve, as ações a serem realizadas em 2024 e em 2025 serão formalizadas por meio do Plano de Integridade do órgão.