Conselheiros encerram encontro com propostas para fortalecimento de diálogo entre Executivo e sociedade civil

O primeiro encontro, em 2024, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Condraf), que conta com representantes do poder público e da sociedade civil, foi encerrado hoje (26/01) em Brasília, com a deliberação de uma série de prioridades. Foram propostas tanto ações para fortalecimento do diálogo entre o Executivo e a sociedade civil, como também a ampliação das políticas públicas voltadas para o campo.  

Os conselheiros, que são presididos pelo titular do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, também deliberaram pela realização ainda este ano (em data a ser definida), de uma conferência nacional de desenvolvimento rural sustentável e solidário. A importância deste evento vir a acontecer foi destacada pelo fato de, apesar da amplitude do Condraf, permitir a participação, no debate sobre o tema, de integrantes de diversos outros movimentos sociais do País. 

Destacam-se dentre as prioridades do Condraf para 2024, estudos e iniciativas que tenham como foco o aumento do orçamento destinado às políticas voltadas para o campo, bem como medidas de fortalecimento da reforma agrária e da regularização fundiária e de combate à violência no campo (que foi acirrada nos últimos anos). Também fazem parte da lista, diretrizes para ampliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Assim como novas medidas voltadas para as mulheres e a juventude que vive na área rural, ações de estímulo à agroindústria, e para maior inclusão social e integração dos povos e das comunidades tradicionais.  

Diagnóstico detalhado 

O ministro Paulo Teixeira parabenizou o Conselho pelo diagnóstico detalhado feito nos últimos dias e enfatizou a importância do caráter igualitário do órgão, nas suas propostas e discussões. Segundo ele, a intenção do MDA é que as superintendências do ministério nos estados, bem como superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participem sempre de todas as reuniões do Condraf. “Vamos ouvir, dar explicações e dialogar com os conselheiros sempre, para atuarmos em sintonia”, disse. 

Teixeira afirmou que várias das questões colocadas estão sendo objeto de estudo na pasta e que está sendo proposta uma reunião com entidades que também possuem incidência na área rural, como é o caso, por exemplo, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para a construção de ações integradas.  

Participação social 

Para Ubiramar Bispo de Souza, o Mazino, coordenador da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (RNTC), a volta do Condraf e o retorno do MDA são fundamentais para a participação social na construção de políticas públicas voltadas para o campo. “Questões importantes, como mudanças climáticas e como a questão do combate à fome, podem agora ter a discussão retomada e propostas concretas para solução desses problemas”. 

Já para a militante do Movimento da Trabalhadora Rural (MMTR-NE) Elizete Maria da Silva, o Brasil vive um processo de reconstrução e que o Condraf é um espaço para debater políticas públicas e fortalecer a autonomia dos povos do campo, das florestas e das águas. “É onde a gente discute qual política deve ir para o campo para fortalecer as famílias e, principalmente, as mulheres dentro dos seus territórios”, reforçou.  

O diretor-geral da Emater do Rio Grande do Norte, César José de Oliveira, afirmou que o diálogo que está sendo reconstruído é muito relevante “para a ampliação das ações voltadas para a agricultura familiar em compasso com as medidas de conservação do meio ambiente e valorização das pessoas”.