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Plano Nacional da Socioeconomia
Na próxima segunda (6), 2ª oficina Interministerial discutirá políticas de valorização da sociobiodiversidade
Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome trabalham na construção do Plano Nacional de Sociobioeconomia. Como parte deste processo, na próxima segunda-feira (6), será realizada a “II Oficina Interministerial de Construção do Plano Nacional da Sociobioeconomia”. Além dos três ministérios coordenadores, participam mais de 10 outros órgãos públicos que têm interface com a temática. A atividade será realizada no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.
A proposta é começar a alavancar as políticas de promoção da bioeconomia, onde o estímulo e estruturação das cadeias produtivas têm o maior potencial de promover o bem viver da população.
O passo seguinte após as oficinas interministeriais é levar os resultados para discussão com os movimentos sociais e a sociedade civil em todas as regiões do país. O Plano Nacional de Sociobioeconomia deve ser lançado no primeiro semestre de 2024
O Brasil é apontado em diferentes estudos como o país de maior biodiversidade do mundo. Esta riqueza biológica está associada a uma enorme diversidade sociocultural, representada por 266 povos indígenas e por milhares de comunidades tradicionais como quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, agricultores familiares, entre várias outras, detentoras de conhecimentos tradicionais associados aos usos e manejos da biodiversidade.
O plano visa valorizar essa biodiverisdade e coloca a bioeconomia como parte fundamental da matriz para o desenvolvimento sustentável, não apenas da Amazônia, mas também da Caatinga, do Pampa, do Cerrado, da Mata Atlântica e das zonas costeiras.
O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, ressalta a importância do Brasil se debruçar sobre o tema. “Nunca tivemos condições tão favoráveis como agora para fazer essa agenda avançar. O governo federal vai para a COP- 28. É fundamental compartilharmos nossas experiências, e garantir que os países desenvolvidos tornem realidade as promessas de recursos para a agenda de mudanças climáticas, em especial no Brasil, que é ator central na preservação do futuro do planeta”.
O Plano Nacional da Socioeconomia está sendo construído a partir de uma avaliação das políticas que foram implementadas nos últimos anos. “Os desafios agora não são os mesmos e esse olhar coletivo para dentro das políticas permite um reposicionamento de modo que a política pública chegue de fato para os extrativistas e aqueles que têm a sociobioeconomia no seu DNA, como modo de vida, bem viver, com dignidade e condições que permitam não só ter uma vida decente mas comercializar a produção e mostrar quais são os ganhos que temos ao fazer investimento na sociobioeconomia”, destaca a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.