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CONHECIMENTO
MDA participa da Oficina Técnico Regional sobre Afrodescendência e Ruralidade
Nos dias 16 e 17 de novembro a SETEQ/MDA, o INCRA, o MIR e a Embrapa participam do "Taller Tecnico Regional Afrodescendencia e Ruralidad", em Santiago do Chile, promovido pela FAO. A delegação brasileira é composta pelo Secretário Edmilton Cerqueira - Secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SETEQ/MDA, Luana Paré de Oliveira - Analista Técnica de Políticas Sociais, Assessora Técnica na Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SETEQ/MDA,Ronaldo dos Santos - Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Tereza Silva - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ, Roberto Alves de Almeida - chefe da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas. Incra/DFQ, Rafael Moreira Serra da Silva - Coordenador de Políticas para Povos Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, e Luiz Carlos Guilherme - Pesquisador Embrapa Cocais - São Luís MA. A delegação tem participação nos três blocos temáticos, a saber:
BLOCO TEMÁTICO 1
Expositores: Edmilton Cerqueira (MDA) e Roberto Almeida(INCRA)
O INCRA e o MDA apresentam a Política Pública de regularização de territórios quilombolas rurais e urbanos que, iniciada em 1988 com a aprovação da Constituição Cidadã, já beneficiou 362 comunidades com o título definitivo de seu território. Trata-se de um esforço conjunto entre o Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais que apresenta complexidades distintas e uma gama de desafios e oportunidades neste processo de reconhecimento de direitos e de resgate de uma dívida histórica centenária.
BLOCO TEMÁTICO 2
Expositor: Luiz Guilherme
Nesta apresentação, exploramos como o Sisteminha Embrapa-UFU-FAPEMIG (Comunidades) cria um ciclo de produção de alimentos integrada, destacando a sinergia entre cultivo de plantas, criação de animais, manejo de resíduos e aquicultura. Abordamos seu papel fundamental no combate à fome e pobreza, melhorando a vida em comunidades rurais por meio da autossuficiência, respeito aos ciclos naturais e fortalecimento dos ecossistemas locais.
BLOCO TEMÁTICO 3
Expositor: Edmilton Cerqueira
O Brasil tem 28 povos e comunidades tradicionais reconhecidos por meio da legislação nacional. Nessa apresentação o MDA apresenta as políticas públicas voltadas para as comunidades afro-rurais, povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, trazendo as ações específicas para as mulheres e o enfoque sobre as mudanças climáticas, enfatizando o papel significativo que os povos e comunidades tradicionais têm na preservação ambiental e o impacto das mudanças climáticas nessas populações.
O que: "Taller Tecnico Regional Afrodescendencia e Ruralidad"
Quando: 16 e 17 de novembro 2023.
Onde: Sede da FAO e CELAC , Santiago do Chile