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Acesso à terra
MDA leva crédito e regularização fundiária para o Amazonas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou essa semana o Programa Nacional de Crédito Fundiário no Amazonas. Em parceria com a Universidade Federal do Amazonas, será possível mapear as famílias de agricultores e agricultoras da região, que possam ser beneficiárias do programa, que oferece condições especiais de financiamento para acesso à terra.
O MDA também firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Amazonas para promover a regularização fundiária no estado A ação visa integrar dados dos governos federal e estadual, prefeituras, cartórios, e universidades para o compartilhamento de bases de dados, serviços, conhecimentos, técnicas, métodos e soluções.
O acordo viabilizado pela Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental vai aumentar a eficiência e precisão da regularização fundiária, além dos serviços de cadastro rural no Amazonas, conforme plano de trabalho.
Os anúncios foram feitos durante a agenda do ministro Paulo Teixeira no estado, entre os dias 30 e 31 de outubro.
Sobre o PNCF:
Ao longo dos últimos anos, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) atendeu mais de 147 mil famílias, que tinham o sonho de ter a sua terra própria, com apoio de assistência técnica e investimentos estruturais.
As condições do programa envolvem juros baixos, prazos longos e descontos altos para quem paga em dia.
Em 2023, a meta do programa é beneficiar 1,5 mil famílias.