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Aviso de pauta
Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo será lançada nesta quarta-feira (8)
União de esforços de órgãos do Governo Federal para promover a paz no campo. Essa é a Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, a Cnevc, que será lançada nesta quarta-feira (8), às 15h, em Brasília. Durante a cerimônia, também haverá a posse das conselheiras e dos conselheiros que irão compor o colegiado. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, está confirmado no evento.
Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Cnevc terá a finalidade de atuar na mediação e na conciliação em casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo.
Além do MDA, integram a comissão Advocacia-Geral da União; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Igualdade Racial; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério das Mulheres; Ministério dos Povos Indígenas; Secretaria-Geral da Presidência da República; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial; Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais; e Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
A Cnevc foi criada pelo Decreto nº 11.638, de 16 de agosto de 2023, em resposta do Governo Federal à Marcha das Margaridas
Serviço:
Lançamento da Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo
Data: 08/11
Horário: 15h
Local: Auditório do subsolo do Bloco “A”, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF