Brasil compartilha políticas públicas para mulheres rurais no Comitê de Segurança Alimentar Mundial

"A transformação dos sistemas agroalimentares virá pela liderança, voz e pelo trabalho das mulheres ao redor do mundo." A frase da secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, sintetiza a mensagem do Brasil no debate sobre as diretrizes do Empoderamento de mulheres e meninas e promoção de igualdade de gênero, no âmbito do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), em Roma.

O discurso da representante do MDA ocorreu no momento de manifestação de endosso do Brasil ao documento, que traz importantes direcionamentos para os países membros do Comitê avançarem nas pautas relacionadas às garantias dos direitos das mulheres, em diversas frentes.

O documento, que é fruto de muito diálogo internacional com a participação de governos e da sociedade civil, inclusive a brasileira, como a Marcha das Margaridas e Via Campesina, foi aprovado no plenário do CSA nesta terça-feira (24).

A secretária-executiva do MDA apresentou um breve balanço das principais políticas públicas para as mulheres rurais criadas e retomadas pelo governo brasileiro. Entre elas, o microcrédito rural produtivo, o Pronaf B, que teve o limite dobrado neste Plano Safra da Agricultura Familiar (de R$ 6mil para R$ 12 mil), a priorização das mulheres no processo de seleção para o Programa Nacional de Reforma Agrária e também para comercializar pelo Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.Os serviços de assistência técnica e extensão rural, com foco em agroecologia, para mais de 10 mil mulheres e o Programa Quintais Produtivos também foram mencionados.

Machiaveli também ressaltou o protagonismo das mulheres rurais na garantia da segurança alimentar e nutricional, no combate à fome e na promoção de sistemas agroalimentares saudáveis e sustentáveis. "As mulheres rurais são responsáveis por 45% (dado da FAO) da produção de alimentos no Brasil e em países em desenvolvimento, percentual que segue crescendo. Mas, apesar disso, em todo o mundo, são elas que têm mais probabilidade de enfrentar situações de insegurança alimentar", pontuou.

A secretária do MDA também destacou o papel da agricultura familiar no combate à fome. "Superaremos a fome com alimento saudável da agricultura familiar. Faremos isso enfrentando também as desigualdades no acesso à terra, de gênero e com respeito à diversidade. Não podemos falhar!"
Além do MDA, integram a delegação brasileira o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que chefia a comitiva; o ministro da Secretaria-Geral da República, Márcio Macêdo; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,, Elisabetta Recine, além de representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Saúde e Educação.

O CSA

O Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), criado em 1974, é a principal plataforma internacional para discussão do tema da segurança alimentar e nutricional. O CSA desenvolve e aprova recomendações políticas relacionadas ao tema da segurança alimentar e nutricional (SAN) e tem como missão a eliminação da fome e desnutrição através de ações convergentes entre os países membros.

Nesta 51ª sessão do CSA, os membros do comitê debatem as "Diretrizes Voluntárias sobre igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas no contexto da segurança alimentar e nutrição" e das "Recomendações Políticas sobre o fortalecimento da coleta e uso de dados de segurança alimentar e nutricional e ferramentas de análise para melhorar a tomada de decisões no apoio à realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), no contexto da segurança alimentar nacional".

Além disso, serão apresentados o Programa de Trabalho Plurianual do comitê para 2024 e 2027 e o novo relatório “Enfrentando Múltiplas Dimensões de Desigualdades: Reduzindo Desigualdades para a Segurança Alimentar e Nutrição.”

O evento segue até dia 27, em Roma, capital da Itália.

MDA no CSA

Mais informações:
ascom@mda.gov.br
61-98164-3174 (Mariana Sacramento)