1ª Oficina para a Construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO (2024-2027)

Sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, a Secretaria Executiva da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica - CIAPO realizou no dia 28 de setembro de 2023, a 1ª Oficina para a Construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO (2024-2027). 

“O objetivo da oficina foi promover a reflexão sobre as experiências de elaboração, implementação e monitoramento do PLANAPO visando gerar aprendizagens e recomendações para a construção da 3ª edição do plano, a ser lançado no primeiro semestre de 2024” segundo Vivian Libório Almeida (Secretária Executiva Substituta da CIAPO). 

Os resultados das pesquisas de avaliação do PLANAPO I e II, apontando os avanços e desafios da estratégia de gestão e dos diversos instrumentos de implementação do plano por Regina Sambuichi e Mariana Policarpo, pesquisadoras do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada.

Ao falar sobre os esforços e iniciativas realizadas no governo anterior para dar continuidade às ações do plano e transformá-lo em um projeto estratégico, Virgínia Lira (Ministério da Agricultura e Pecuária) ressaltou a estruturação do Programa Bioinsumos e a necessidade de retomar o enfoque agroecológico e falou sobre o avanço no sistema de recadastramento dos produtores orgânicos. 

A respeito das conquistas alcançadas no campo da agroecologia, Cássio Trovatto (Coordenação Geral de Transição Agroecológica, da Secretaria Executiva da CIAPO), destacou a valorização do papel das mulheres nas políticas públicas, ampliação da incorporação da Agroecologia na pauta dos movimentos sociais e nos fóruns estaduais e municipais, e a reorganização de diversas políticas para incorporar o enfoque agroecológico na esfera federal, estadual e municipal. O Secretário  Executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO, Silvio Brasil, pontuou sobre a importância da participação social na construção e no monitoramento do plano, enfatizando seu acompanhamento nos territórios. 

Durante a oficina foram apontados como fatores de sucesso do plano, bem como desafios a serem superados. Como fatores de sucesso foram citados a construção do plano em conjunto com a sociedade civil e a estratégia do Ecoforte e dos Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica. Já a comunicação, a organização de base de dados e a incorporação agroecologia na perspectiva territorial foram evidenciados como desafios. Além disso, a inserção da Agroecologia na pauta internacional da agenda climática, a criação de estratégias para a ampliação do acesso de políticas públicas e do monitoramento nos territórios foram as principais recomendações dadas para a construção do próximo PLANAPO. Somadas às demandas da sociedade civil, essas contribuições servirão como base para subsidiar as próximas etapas de construção do plano e de sua estratégia de gestão.