Secretária-executiva do MDA visita a Expointer

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) cumpriu agenda na última sexta-feira (1º), no Pavilhão da Agricultura Familiar e na Expointer.

A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, participou da Cerimônia Oficial e Desfile dos Grandes Campeões, juntamente com os ministros Carlos Fávaro, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. O desfile teve a participação dos primeiros lugares, das nove categorias, do 11º Concurso de Produtos da Agricultura Familiar.

Representando o MDA, a secretária-executiva assinou, 140 contratos de concessão de uso (CCUs); 40 títulos de terras permanentes; e os contratos de crédito instalação, contabilizando 30 milhões pagos até agora, já são mais de 6 mil famílias beneficiadas no estado de Roraima.

Outro ponto forte da agenda foi a abertura oficial do estande MDA  Mais Alimentos, na casa de máquinas da Siemers. O programa Mais Alimentos tem como objetivo facilitar o acesso de máquinas específicas para a agricultura familiar, contribuindo com a diminuição da penosidade do trabalho no campo, aumentando a produtividade de alimentos e aquecendo a indústria nacional.

Participaram da comitiva ministerial o secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, Milton Fornazieri, o coordenador-geral do escritório do MDA RS, Milton Bernardes, e servidores da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

A Expointer, maior feira agropecuária da América Latina, ocorre de 26 de agosto a 3 de setembro, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, Rio Grande do Sul, distante 25 quilômetros da capital, Porto Alegre.

Seminário aborda transição agroecológica pelo sistema SPDH+

A diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA, Vivian Libório de Almeida, representou o ministério no Seminário Autonomia produtiva da agricultura familiar e o método SPDH+ na transição agroecológica. O evento foi promovido na sexta-feira (01) pelo MDA e Fetraf-RS, tendo como palco o auditório do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no RS (Simers), parceiro do ministério na Expointer.

Vivian falou da perspectiva do governo sobre as políticas públicas para a agricultura familiar, que estão sendo estruturadas pautando aspectos como a diversidade, a produção de alimentos e o estímulo a sistemas limpos de produção. Também palestraram o coordenador-geral da Fetag-RS, Douglas Cenci, o doutor em agroecologia Valdemar Arl, representando o Instituto de Cooperação da Agricultura Familiar de Santa Catarina (ICAF), e o professor no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS), Sergio Schneider.

Contratos de CCUs, títulos permanentes e crédito instalação

Após acompanhar a cerimônia de abertura da Expointer e o Desfile dos Campeões, Fernanda Machiaveli seguiu para o Pavilhão da Agricultura Familiar. No espaço, participou do ato simbólico de assinatura de três Contratos de Concessão de Uso (CCU) para beneficiários da reforma agrária, formalizando o ingresso dos assentados em políticas públicas vinculadas, representando o total de 140 emitidos em 2023, além de sete contratos de crédito emergencial da estiagem no valor de R$ 5,2 mil por família. O benefício foi pago a 6.231 mil famílias, totalizando R$ 32 milhões liberados até agora. A estimativa é contemplar 8 mil assentados no Estado, com um valor calculado em R$ 41 milhões. Outros 16 títulos de domínio (TD) de lote foram assinados, de um total de 40 emitidos em agosto. “Muitos assentados estavam esperando há mais de dez anos para conquistar esse documento. Ainda temos mais de mil famílias para regularizar, que sequer têm o direito de ter um talão de produtor para comercializar o que cultivam. Estamos trabalhando e avançando para isso, cumprindo com o compromisso do presidente Lula com a reforma agrária”, afirmou o superintendente do INCRA no RS, Nelson Grasselli. 

Fernanda enfatizou a retomada da reforma agrária no atual governo: “Anunciamos 5,7 mil novas famílias que serão assentadas. Vamos priorizar as mulheres chefes de família, que são as mais fragilizadas”, indicou. Uma das medidas para atingir o objetivo é a ampliação de 70% no orçamento do Incra para o próximo ano. A secretária-executiva destacou ainda que, do montante de R$ 71,6 bilhões de crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), anunciado no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, um total de 26% será destinado ao Rio Grande do Sul, arrancando aplausos dos presentes. “Todo esse conjunto de instrumentos públicos do MDA fará com que possamos, juntamente com o presidente Lula, anunciar para o mundo que erradicamos a fome outra vez. Vamos recuperar o tempo perdido e fazer com que o Brasil seja visto como o país das oportunidades”, ressaltou o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

Também integraram o ato de assinaturas o secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério, Milton Fornazieri, e o coordenador do escritório do MDA no RS, Milton Bernardes.

Abertura Oficial do Estande Mais Alimentos

A última agenda da secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, na Expointer, foi a abertura oficial do estande MDA Mais Alimentos. O espaço, localizado na Casa de Máquinas, foi viabilizado pela parceria do ministério com o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no RS (Simers). “O presidente Lula nos deu várias missões, entre elas recriar o Mais Alimentos, para que toda a agricultura familiar esteja mecanizada, sem penosidade e desgaste para o produtor, para que tenha qualidade de vida, que seja um bom trabalho para todos, especialmente para as mulheres e a juventude, permitindo assim que se consiga fazer a sucessão rural”, indicou a secretária-executiva.

O presidente da Simers, Cláudio Affonso Amoretti Bier, falou da importância de retomar as caravanas de divulgação do Mais Alimentos, onde, durante os governos do PT, os implementos eram colocados em cima de caminhões e carretas e levados pelo país para as comunidades conhecerem os maquinários e as vantagens do financiamento, voltado a agricultores familiares para investimento em equipamentos e implementos voltados à produção ou beneficiamento agropecuário de mercadorias, visando ao aumento de suas produtividade e renda.

Fotos: Murilo Martins

Jornalista: Anahi Fros