Condraf ganha força com a posse dos conselheiros, instalação e 1ª reunião ordinária

Com a recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), por meio da publicação do Decreto nº 11.451,de 22 de março de 2023, é hora de empossar os conselheiros, instalar o colegiado e realizar a 1ª reunião ordinária. As solenidades serão realizadas nos dias 17 e 18 de agosto.

Na manhã do dia 17, 60 conselheiros tomarão posse: 24 representantes de órgãos do Poder Executivo Federal e 36 representantes da sociedade civil e movimentos sociais. Suplentes também firmarão o compromisso. A solenidade marca a efetiva instalação do colegiado.

Para iniciar os trabalhos, os conselheiros participarão da 1ª reunião ordinária. Um marco nessa nova fase, tendo em vista que serão debatidos assuntos como o papel do Condraf na construção das Políticas de Desenvolvimento Rural Sustentável no âmbito do MDA e do Governo Federal e a transversalidade das Políticas de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário no 3º Governo Lula,
além da retomada dos Comitês Permanentes do Conselho.

A retomada do Condraf demonstra a importância do papel que desempenha junto à sociedade civil e movimentos sociais, na medida em que recepciona as demandas relacionadas ao desenvolvimento rural. Por isso, o colegiado é um espaço de concertação, articulação e uma ferramenta para o aprimoramento da democracia participativa.

Com essa reformulação, a expectativa é de que haja a ampliação do debate sobre políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar, estimulando cada vez mais a pauta.

Mas ainda há muito o que fazer. O próximo passo é a estruturação e forma de funcionamento, que deverão ser definidas e formalizadas em regimento interno. Conforme previsto em decreto, o Condraf terá 90 dias a partir da instalação para elaborar o regimento.

O decreto estabelece ainda que o Condraf tem como finalidade propor diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas estruturantes destinadas ao desenvolvimento rural sustentável, à reforma agrária, à agricultura familiar e ao abastecimento alimentar.

Serviço:

Instalação, Posse dos Conselheiros e Conselheiras e 1ª Reunião Ordinária
Data: 17 e 18 de agosto
Horário: 9 h
Local: Auditório da Conab
SGAS Quadra 901, Ed. Conab – Brasília/DF

Danielli Roig/Ascom MDA