Governo federal vai promover alimentação saudável nas escolas com produtos da agricultura familiar

Foi assinado nesta terça-feira (4) um Acordo de Cooperação Técnica entre quatro ministérios, juntamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é implementar ações conjuntas para a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, com foco prioritário no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de forma a contribuir com a segurança alimentar e nutricional e com o fortalecimento da agricultura familiar.

Assinaram o acordo o ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); o ministro Camilo Santana, do Ministério da Educação (MEC); a ministra Nísia Trindade, do Ministério da Saúde (MS); o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e a presidente do FNDE, Fernanda Macedo Pacobahyba.

A celebração desta parceria visa assegurar que os alimentos adquiridos e oferecidos no âmbito do PNAE sejam adequados, saudáveis, predominantemente in natura ou minimamente processados e, especialmente, produzidos pela agricultura familiar.

O acordo está em consonância com a Lei nº 11.947/2009, que estabelece que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

O ministro Paulo Teixeira destaca a importância da ação integrativa também com administradores públicos municipais e estaduais, observando que o índice de compra de alimentos da agricultura familiar pode chegar a 100%. “O investimento na agricultura familiar é a garantia de segurança alimentar e nutricional de nossas crianças e jovens e de desenvolvimento econômico e social. As crianças recebem alimentos frescos e saudáveis todos os dias na escola, o que melhora seu desempenho acadêmico e sua saúde. A economia local é impulsionada pelo incentivo da produção agrícola e pela geração de renda para os agricultores familiares. É um círculo virtuoso que é gerado por esse programa”.

Serão coordenadas pelo MDA as estratégias de disseminação, articulação e implementação de ações junto à administração pública municipal, estadual e federal para a ampliação das aquisições de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar local; a oferta de assistência técnica e extensão rural especializada para os agricultores familiares e suas organizações econômicas nos processos de compra e venda para o PNAE e a intensificação de ações de fomento e organização da produção de alimentos da agricultura familiar e de suas organizações econômicas.

O PNAE é um dos maiores programas de segurança alimentar do mundo, tem uma capacidade muito grande de impulsionar a produção de alimentos saudáveis que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis.

A execução do programa é orientada por diretrizes que devem considerar o uso de alimentos variados, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis e o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local.

A partir das compras de pelo menos 30% de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, o programa deve direcionar, pelo menos, R$ 1,6 bilhão às agricultoras e aos agricultores familiares, visto que o valor pode ser maior de acordo com a oferta da agricultura familiar e da decisão das administrações públicas.

Raul Pereira
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Assessoria Especial de Comunicação Social – ASCOM
ascom.mda@mda.gov.br