Condraf propõe integração entre conselhos de Segurança Alimentar e de Economia Solidária em defesa da Agroecologia

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) participou, nesta terça (17/07), da mesa de debate “Articulação Interconselhos”, da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, Samuel Carvalho, secretário executivo do Condraf, defendeu integração entre pautas, convidando os demais órgãos participativos a comporem a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (3ª CNDRSS).

Para Samuel, os conselhos atuam com pautas que convergem na defesa da Agroecologia. “Precisamos construir esse fortalecimento mútuo. Esse governo traz a marca da participação social, mas ainda temos o desafio grande de fazer com que as políticas sejam realmente construídas de forma participativa”. Segundo ele, “não dá pra trabalhar de forma isolada. A relação do Condraf com a Cnapo é umbilical”, concluiu.

Fernando Zamban, representante do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) disse que as políticas da área foram fragilizadas no último período e, em concordância com Samuel, afirmou: “Ampliar a participação é fácil, mas governar com participação social real é difícil”.

Samuel de Carvalho, secretário executivo do Condraf, durante mesa de debate da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

A 3ª CNDRSS já está convocada em resolução do Condraf e deve iniciar a partir do final deste ano, seguindo até o primeiro semestre de 2025. Samuel sugeriu, ainda, mais integração  com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), na perspectiva da Vigilância em Saúde. Isso porque ambos os espaços participativos podem também fortalecer a luta pela alimentação livre de veneno. 

“O relatório final que vamos enviar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) precisa apresentar essas demandas”, defendeu o secretário executivo do Condraf. Representando a Cnapo, Sarah Moreira, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), defendeu que a 3ª CNDRSS tenha a “perspectiva agroecológica” em seus debates e propostas. O evento nacional será uma realização do MDA, com organização do Condraf, passando por etapas municipais, estaduais, distrital, temáticas e nacional.

Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição (Consea), explicou que o relatório final da 6ª Conferência Nacional do Consea tem várias propostas vinculadas à produção orgânica. “Agora está na mão do governo elaborar um plano nacional com base no relatório que entregamos”, afirmou. Paulo José de Oliveira, diretor de participação social na Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), também participou dos debates.

Dados alarmantes

Segundo o Atlas dos Agrotóxicos 2024, a América do Sul é o continente com mais toneladas de agrotóxicos desde 1999. Enquanto a América do Norte tem 486,7 mil toneladas, a Europa, 468,4 mil toneladas, a África, 105,7 mil, a Ásia 658,5 mil; na América do Sul os venenos na agricultura chegam, ao longo das duas últimas décadas, em 770,3 mil toneladas, sendo o pior indicador do mundo. O relatório mostra também que o mercado de agrotóxicos segue crescendo, tendo América do Sul e África com os índices mais alarmantes.

Comunicação Condraf