Condraf defende intersetorialidade e diversidade na participação social durante Fórum Interconselhos

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) participou, nesta quinta (11/07), do primeiro dia de Fórum Interconselhos, evento organizado pela Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), em Brasília, para unir mais de 30 órgãos colegiados e conselhos nacionais com objetivo de fortalecer a participação social, intercambiando saberes e as diferentes lutas e pautas da sociedade civil.

Cerca de 300 conselheiras(os) de diferentes partes do país participaram do encontro. Destes, alguns integram o Condraf. Andriele dos Santos Costa, representante da Pastoral da Juventude Rural (PJR), falou sobre o espaço como um encontro de formação continuada em participação social. “Temos muito a contribuir para a formação de pessoas nesse espaço, agregando conhecimento. São várias realidades, cada um trazendo a sua contribuição para fortalecer a participação social no país”, disse.

Elizete Maria da Silva, conselheira do Condraf, representante do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), explica que “estamos executando o que conseguimos reconstruir em 2023. Aqui agregamos movimentos sociais e governo para discutir e elaborar as políticas públicas. É um momento de convergência para agregar valores e ideias”, afirmou, lembrando que o Condraf ficou inativo por extinção entre 2019 e 2022, devido ao último governo, que desestruturou a participação social no país.

Diversidade e ampliação da participação social

Uma das recomendações do Fórum, construída após amplo debate em Grupos de Trabalho com os participantes, é que pelo menos 50% das representações de cada conselho sejam compostas por mulheres durante a definição de seus editais de seleção de conselheiras(os) ou processos eleitorais. Outra recomendação é que pelo menos 30% sejam compostos por pessoas pretas e pardas, além de cotas para indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, dentre outros públicos vulnerabilizados.

Mazinho Souza, representante da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (RNCT), falou sobre a longa experiência do Condraf, criado em 2003. “Aqui a gente busca otimizar a participação e o monitoramento de políticas. O Condraf é um dos conselhos mais antigos. Durante a recriação do nosso conselho, fizemos um processo de eleição já seguindo as recomendações do Fórum Interconselhos, prezando pela renovação de entidades e segmentos”. Segundo ele, o Fórum é um espaço de apoio entre pares. “Fruto das discussões do evento no ano passado, muitos conselhos já têm aplicado inovações”, explicou.

Portaria deve consolidar Fórum Interconselhos

Conselheiras também puderam conhecer mais a proposta de minuta de portaria da SGPR que vem sendo elaborada para instituir o Fórum Interconselhos como uma instância colegiada intersetorial da participação social, no âmbito da administração do Governo Federal.

Além de Andriele, Elizete e Mazinho, também participaram do evento as(os) conselheiras(os) do Condraf: Sandra Nespolo Bergamin, da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); Silvio Ney Barros Monteiro, da Central Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cenater); Raimundo Esmeraldino, do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e Márcia Dornelles, também da RNCT.

Saiba mais: construção participativa do Plano Clima

Os participantes do evento puderam conhecer mais sobre a construção participativa do Plano Clima, que recebe propostas de qualquer cidadão na plataforma Brasil Participativo até 5 de agosto de 2024. A ideia é que os diferentes conselhos e órgãos colegiados possam ajudar a promover a iniciativa. O objetivo é que, ao final do processo, o governo tenha um guia para a política climática do país nos próximos anos.

Comunicação Condraf