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Com contribuições do Condraf e outros conselhos, governo lança novo plano de Abastecimento Alimentar e de Produção Orgânica
Na última quarta-feira (16/10), foi comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Na ocasião, o Governo Federal tornou público dois planos importantes para a população: o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, ou “Alimento no Prato”, (Planaab) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Ambos tiveram contribuições do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), que contribuiu com o poder público ao longo dos anos para a promoção de políticas públicas voltadas à garantia de alimentos saudáveis para todas(os) as(os) brasileiras(os).
O lançamento aconteceu no Palácio do Planalto, com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, de representantes do Condraf, além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.
O lançamento dos planos só foi possível graças à pressão popular e à mobilização da sociedade. Em seu discurso, Lula destacou que a participação social foi fundamental para a construção das propostas. “Acabar com a fome é uma obrigação moral, ética e humanista. Estamos lançando algo inédito na história deste país, que foi construído em diálogo com o povo e os movimentos sociais. Esses planos não surgiram por iniciativa isolada do governo, mas sim como resposta às demandas populares”, afirmou o presidente.
Segundo a conselheira do Condraf, Maria Josana de Lima Oliveira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil), “ambos os planos refletem um compromisso renovado com a segurança alimentar e a sustentabilidade, alinhando políticas públicas para enfrentar a fome e promover um sistema alimentar justo e sustentável no Brasil”, disse Josana.
Para ela, o legado de políticas de combate à fome, iniciadas pelo presidente Lula, como o Programa Fome Zero e o Bolsa Família, demonstrou que, com vontade política e coordenação de esforços, é possível transformar realidades e garantir que milhões de brasileiros tenham acesso à alimentação digna. “Essas iniciativas levaram o Brasil a sair do Mapa da Fome em 2014 e serviram como exemplo internacional, reforçando que o direito à alimentação adequada é um compromisso de Estado e uma missão coletiva”, completou a conselheira.
O ministro Paulo Teixeira enfatizou que os Planos são respostas diretas aos anseios da população por políticas que garantam o direito à alimentação. “Um alimento saudável no prato significa programas de aquisição, monitoramento de preços e fortalecimento das redes de abastecimento, feiras e sacolões populares em regiões com maior dificuldade de acesso a alimentos frescos”, afirmou.
Sociedade Civil
Elisabetta Recine, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), comemorou o lançamento dos planos e frisou o papel deles para a segurança alimentar. “Isso demonstra o compromisso do governo em resolver dois dos maiores desafios para garantir o direito humano à alimentação adequada. Precisamos de uma produção que respeite a terra, a água e as pessoas, que dialogue com a natureza e que permita a todos, sem distinção, acesso a alimentos bons e acessíveis”, afirmou.
Para enfrentar a fome
No início do atual mandato de Lula, mais de 33 milhões de brasileiros enfrentavam insegurança alimentar. No último ano, graças à mobilização popular e às políticas públicas, 24,4 milhões de pessoas saíram dessa condição, com uma redução de 85% na insegurança alimentar severa. A expectativa é que os novos planos ajudem o governo a avançar ainda mais no combate à fome.
Comunicação Condraf com informações de Ascom MDA