Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Publicado em
11/06/2024 16h49
Atualizado em
25/07/2024 11h05
O Comitê Permanente de Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), do Condraf, foi criado pela RESOLUÇÃO Nº 10 DE 23 DE JULHO DE 2024 e tem o papel de assessorar o plenário do conselho com objetivo de promover ações com vistas a fomentar o controle social do CAF; monitorar e avaliar periodicamente as condições de acesso da agricultura familiar ao CAF, em especial públicos prioritários, tais como: assentados e assentadas da reforma agrária, mulheres, jovens, indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais e outros povos e comunidades tradicionais; propor questões normativas, adequação da norma à situações concretas, dentre outras atribuições.