Contratos
Os contratos firmados pelo MDA poderão ser consultados por meio do Portal da Transparência do Governo Federal, desenhado com o intuito de permitir muitos caminhos para se chegar às informações.
Acesse aqui os contratos do MDA ou seguindo o passo a passo abaixo:
1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Contratos;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão;
4. Clique em Adicionar;
5. Clique em Consultar.
Vale ressaltar que o Portal da Transparência também disponibiliza links de outros sites úteis para a transparência ativa por meio do menu Rede de Transparência, disponível no endereço eletrônico https://portaltransparencia.gov.br/url/3c22a7b7.
MDA - SEDE
Contrato nº 00001/2023 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - Objeto: Contratação de operação de crédito prevista na Resolução SRA no 04, de 23 de agosto de 2005, para operacionalização dos Subprojetos de Aquisição de Terras, doravante denominados SAT, que permitam a aquisição de terras pelos beneficiários do PROGRAMA, e dos Subprojetos de Investimento Básico, doravante denominados SIB, destinados ao financiamento de investimentos básicos e produtivos, para os beneficiários do PROGRAMA, incluindo as contratações referentes aos demais Programas no âmbito do FUNDO.
Contrato nº 00003/2023 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA - Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de solução de Tecnologia da Informação tipo NOCODE para geração e publicação de formulários eletrônicos, geração de fluxo de trabalho e estruturação de dados, com funcionalidade de integração ao sistema Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Contrato nº 00004/2023 - CLARO S.A - Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.
Contrato nº 00005/2023 - ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato nº 00006/2023 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de serviços continuados de secretariado, apoio administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das Unidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato nº 00001/2024 - DATEN TECNOLOGIA LTDA - Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 00002/2024 - POSITIVO TECNOLOGIA S/A (FILIAL) - Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 00003/2024 - MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
Contrato nº 00004/2024 - RPL COMERCIO E SERVICOS LTDA - Objeto: Contratação de serviços comuns de comissária aérea de bordo, com utilização sob demanda, no período de 24h (vinte e quatro horas), todos os dias da semana, com vistas ao fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização dos utensílios e equipamentos específicos e necessários ao acondicionamento das refeições, bem como da sua higienização, a ser executado em aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB, quando dos deslocamentos do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | MDA e respectiva comitiva, em missões oficiais por territórios nacional e internacional, para voos que partam do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek e da Base Aérea de Brasília, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 00005/2024 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA - Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em todo o território nacional com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Contratos Sub-rogados - MAPA
Contrato nº 00042/2012 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A. - Objeto: Regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica à CONTRATANTE, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento de suas instalações nos 2°, 3°, 4°, 6° 7°, 8°, 9°, 10° e 11°andares do Ed. Palácio do Desenvolvimento, localizado no SBN Quadra 01 Bloco D - Brasília/DF, conforme Anexo I - Termo de Referência.
Contrato nº 00001/2019 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - Objeto: Disciplinar a atuação do CONTRATADO na condição de mandatário da CONTRATANTE na operacionalização das contratações, gestão e aplicação de recursos financeiros oriundos do SUBPROGRAMA, previamente depositados pela CONTRATANTE em conta específica aberta e mantida na Agência do CONTRATADO para recepcionar os recursos destinados aos Subprojetos de Investimentos Comunitários, doravante denominados SIC's.
Contrato nº 00005/2021 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Objeto: Prestação de serviços com vistas à execução operacional do Programa Garantia Safra, instituído pela Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, mediante a execução, pela CONTRATADA, manutenção operacional do programa, da logística de emissão e distribuição de cartão magnético e do processo de pagamento aos beneficiários, sob as condições especificadas neste contrato.
Contrato nº 00006/2021 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Objeto: Execução operacional do Garantia-Safra, instituído pela Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, alterado pelas Leis no 10.700, 11.775 e 12.766, de 09/07/2003, 17/09/2008 e 27/12/2012, respectivamente, pela CONTRATADA, mediante a prestação de serviços de arrecadação e gestão financeira dos recursos do Fundo de Garantia Safra.
Contrato nº 00024/2023 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE - Objeto: Serviços de agenciamento de integração e intermediação de Estágios para atender necessidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato nº 00032/2023 - POSITIVO TECNOLOGIA - Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) para atender necessidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.
Contrato nº 00033/2023 - POSITIVO TECNOLOGIA - Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) para atender necessidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA
Contrato nº 00034/2023 - MULTILASER INDUSTRIAL - Objeto: Aquisição de monitores para atender necessidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA