Contratos

Os contratos firmados pelo MDA poderão ser consultados por meio do Portal da Transparência do Governo Federal, desenhado com o intuito de permitir muitos caminhos para se chegar às informações.

Acesse aqui os contratos do MDA ou seguindo o passo a passo abaixo:

1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Contratos;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão;
4. Clique em Adicionar;
5. Clique em Consultar.

Vale ressaltar que o Portal da Transparência também disponibiliza links de outros sites úteis para a transparência ativa por meio do menu Rede de Transparência, disponível no endereço eletrônico https://portaltransparencia.gov.br/url/3c22a7b7.

MDA - SEDE 

Contrato nº 00001/2023 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - Objeto: Contratação de operação de crédito prevista na Resolução SRA no 04, de 23 de agosto de 2005, para operacionalização dos Subprojetos de Aquisição de Terras, doravante denominados SAT, que permitam a aquisição de terras pelos beneficiários do PROGRAMA, e dos Subprojetos de Investimento Básico, doravante denominados SIB, destinados ao financiamento de  investimentos básicos e produtivos, para os beneficiários do PROGRAMA, incluindo as contratações referentes aos demais Programas no âmbito do FUNDO.

Contrato nº 00003/2023 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA - Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de solução de Tecnologia da Informação tipo NOCODE para geração e publicação de formulários eletrônicos, geração de fluxo de trabalho e estruturação de dados, com funcionalidade de integração ao sistema Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Contrato nº 00004/2023 - CLARO S.A - Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.

Contrato nº 00005/2023 - ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 00006/2023 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de serviços continuados de secretariado, apoio administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das Unidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 

Contrato nº 00001/2024 - DATEN TECNOLOGIA LTDA - Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. 

Contrato nº 00002/2024 - POSITIVO TECNOLOGIA S/A (FILIAL) - Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 00003/2024 - MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.

Contrato nº 00004/2024 - RPL COMERCIO E SERVICOS LTDA - Objeto: Contratação de serviços comuns de comissária aérea de bordo, com utilização sob demanda, no período de 24h (vinte e quatro horas), todos os dias da semana, com vistas ao fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização dos utensílios e equipamentos específicos e necessários ao acondicionamento das refeições, bem como da sua higienização, a ser executado em aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB, quando dos deslocamentos do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | MDA e respectiva comitiva, em missões oficiais por territórios nacional e internacional, para voos que partam do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek e da Base Aérea de Brasília, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 00005/2024 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA - Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em todo o território nacional com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato nº 00006/2024 - BANCO DO BRASIL S.A. - Objeto: Estabelecer as condições para prestação de serviços de contratação de operação de crédito prevista na Resolução SRA nº 04, de 23 de agosto de 2005, para operacionalização dos Subprojetos de Aquisição de Terras, doravante denominados SAT, que permitam a aquisição de terras pelos beneficiários do PROGRAMA, e dos Subprojetos de Investimento Básico, doravante denominados SIB, destinados ao financiamento de investimentos básicos e produtivos, para os beneficiários do PROGRAMA, incluindo as contratações referentes aos demais Programas no âmbito do FUNDO.

Contrato nº 00007/2024 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Endpoint para Microsoft Teams - Tipo 2 (salas grandes).

Contratos Sub-rogados - MAPA

Contrato nº 00042/2012 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A. - Objeto: Regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica à CONTRATANTE, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento de suas instalações nos 2°, 3°, 4°, 6° 7°, 8°, 9°, 10° e 11°andares do Ed. Palácio do Desenvolvimento, localizado no SBN Quadra 01 Bloco D - Brasília/DF, conforme Anexo I - Termo de Referência.

Contrato nº 00001/2019 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - Objeto: Disciplinar a atuação do CONTRATADO na condição de mandatário da CONTRATANTE na operacionalização das contratações, gestão e aplicação de recursos financeiros oriundos do SUBPROGRAMA, previamente  depositados pela CONTRATANTE em conta específica aberta e mantida na Agência do CONTRATADO para recepcionar os recursos destinados aos Subprojetos de Investimentos Comunitários, doravante denominados SIC's.

Contrato nº 00005/2021 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Objeto: Prestação de serviços com vistas à execução operacional do Programa Garantia Safra, instituído pela Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, mediante a execução, pela CONTRATADA, manutenção operacional do programa, da logística de emissão e distribuição de cartão magnético e do processo de pagamento aos beneficiários, sob as condições especificadas neste contrato.

Contrato nº 00006/2021 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Objeto: Execução operacional do Garantia-Safra, instituído pela Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, alterado pelas Leis no 10.700, 11.775 e 12.766, de 09/07/2003, 17/09/2008 e 27/12/2012, respectivamente, pela CONTRATADA, mediante a prestação de serviços de arrecadação e gestão financeira dos recursos do Fundo de Garantia Safra.

Contrato nº 00024/2023 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE - Objeto: Serviços de agenciamento de integração e intermediação de Estágios para atender necessidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 00032/2023 - POSITIVO TECNOLOGIA - Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) para atender necessidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.

Contrato nº 00033/2023 - POSITIVO TECNOLOGIA - Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) para atender necessidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA

Contrato nº 00034/2023 - MULTILASER INDUSTRIAL - Objeto: Aquisição de monitores para atender necessidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA