CORREG em números
Informações da quantidade de processos analisados na Corregedoria MDA.
Publicado em
12/06/2024 17h20
Atualizado em
12/06/2024 17h39
Quantidade de notícias de irregularidades recebidas em 2023
Com a criação da Corregedoria do MDA, denúncias e representações foram encaminhadas a esta unidade correcional. No gráfico acima é possível verificar a quantidade de notícias de irregularidades recebidas e o respectivo assunto.
Todas notícias de irregularidades foram devidamente recebidas e analisadas, considerando seu teor pode ocorrer o arquivamento por ausência de indícios de autoria e/ou materialidade, bem como pode ser instaurado procedimento investigativo ou acusatório, seguindo as orientações da Portaria Normativa da CGU nº 27 de 11 de outubro de 2022.
Quantidade de Processos recebidos de outros órgãos e entidades com a recriação do MDA
Considerando o que dispõe a Medida Provisória nº 1.154/2023 que recriou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o disposto no Decreto nº 11.396/23, que estabeleceu a estrutura regimental da Corregedoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, vários processos retornaram de outros órgãos e entidades, pois eles haviam absorvidos as competências correcionais do MDA.
O gráfico acima demonstra o quantitativo dos referidos processos (Investigação Preliminar Sumária - IPS, Sindicância Investigativa - SINVE, Processos de Apoio, Juízo de Admissibilidade Ordinário, Processo Administrativo de Responsabilização - PAR e Processo Administrativo Disciplinar - PAD) que foram devidamente recebidos e analisados nesta unidade correcional. Todos processos foram devidamente analisados, catalogados e os encaminhamentos necessários foram realizados.