O acesso aos Convênios e outros acordos firmados pelo MDA será por meio do Portal da Transparência do Governo Federal, desenhado com o intuito de permitir muitos caminhos para se chegar às informações. Aqui é possível encontrar um tutorial para navegação no Portal da Transparência.

Acesse aqui os convênios e outros acordos firmados pelo MDA ou siga o passo a passo a seguir:

1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Convênios e Outros Acordos;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão;
4. Clique em Adicionar;
5. Clique em Consultar.

Vale ressaltar que as informações acerca dos repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo MDA, por meio da Plataforma +Brasil, com as classificações a seguir:

Transferências Discricionárias e Legais

Transferência de Execução Descentralizada