Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Presidência da República
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança e Gestão Estratégica
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Programas e Ações
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Aceite do Processo Licitatório – Roteiro do Convenente
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade) - Página em construção
      • Plano de Contratação Anual - PCA - Página em construção
      • Contratação de consultorias
      • CONCORRÊNCIA N.º 01.2024 - COMUNICAÇÃO DIGITAL MDA
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • PGD - Programa de Gestão e Desempenho no MDA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Notícias
    • Governança de TIC
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
      • Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação (CGDSIC)
      • Plano de Transformação Digital (PTD)
      • Normativos Relacionados a TIC
      • Portfólio de Sistemas do MDA
      • Dicionário de Referência de TIC
      • Serviços de TIC para usuários MDA
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • Cursos
      • Manuais
      • Você sabia?
      • CORREG em números
    • Comissão de ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2024) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Setorial de Ética-Exercício 2024
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Resoluções da Comissão de ´
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes projetos de lei protocolos compilados
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
    • Juventude Rural
  • Assuntos
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Programas e Projetos
      • LGPD
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • Ouvidoria
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Centrais de Conteúdo
    • KIT LANÇAMENTO PLANO SAFRA 2024-2025
    • Repositório de Marcas dos Programas MDA
      • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
      • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural
      • Juventude e Sucessão Rural
      • Mais Alimentos
      • Quintais Produtivos
      • Terra da Gente
      • Florestas Produtivas
      • Diálogos e Participação Social
      • Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
      • Aqui tem Agricultura Familiar
      • Programa Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais
      • Programa de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
      • Atos Normativos Federais
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções Antigas
      • 2023
      • 2024
    • Notícias Condraf
    • Reuniões
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Ações e Programas Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades Projeto Dom Hélder Câmara Como Acessar
Info

Como Acessar

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 10/10/2024 11h34 Atualizado em 10/10/2024 17h35
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança e Gestão Estratégica
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Programas e Ações
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Aceite do Processo Licitatório – Roteiro do Convenente
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade) - Página em construção
      • Plano de Contratação Anual - PCA - Página em construção
      • Contratação de consultorias
      • CONCORRÊNCIA N.º 01.2024 - COMUNICAÇÃO DIGITAL MDA
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • PGD - Programa de Gestão e Desempenho no MDA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Notícias
    • Governança de TIC
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
      • Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação (CGDSIC)
      • Plano de Transformação Digital (PTD)
      • Normativos Relacionados a TIC
      • Portfólio de Sistemas do MDA
      • Dicionário de Referência de TIC
      • Serviços de TIC para usuários MDA
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • Cursos
      • Manuais
      • Você sabia?
      • CORREG em números
    • Comissão de ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2024) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Setorial de Ética-Exercício 2024
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Resoluções da Comissão de ´
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes projetos de lei protocolos compilados
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
    • Juventude Rural
  • Assuntos
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Programas e Projetos
      • LGPD
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • Ouvidoria
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Centrais de Conteúdo
    • KIT LANÇAMENTO PLANO SAFRA 2024-2025
    • Repositório de Marcas dos Programas MDA
      • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
      • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural
      • Juventude e Sucessão Rural
      • Mais Alimentos
      • Quintais Produtivos
      • Terra da Gente
      • Florestas Produtivas
      • Diálogos e Participação Social
      • Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
      • Aqui tem Agricultura Familiar
      • Programa Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais
      • Programa de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
      • Atos Normativos Federais
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções Antigas
      • 2023
      • 2024
    • Notícias Condraf
    • Reuniões
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca