O que é

O Programa Nacional de Reforma Agrária foi retomado a partir do Decreto de n° 11.637 de 16 de agosto de 2023, que definiu novas regras para a seleção de famílias. 

Mais de 50 mil famílias ingressaram no Programa Nacional de Reforma Agrária de 2923 até agora. Cerca de 12 mil famílias foram selecionadas tanto para assentamentos novos, como para assentamentos já existentes que foram retomados, e 39 mil famílias foram contempladas com regularizações e reconhecimentos de beneficiários, o que permite que essas famílias sejam beneficiadas com as políticas do Governo Federal. 

Este ano o governo federal lançou o Terra da Gente, uma nova estratégia para obtenção de terras para a reforma agrária. Desta forma é possível ampliar e agilizar o processo de destinação de terras para novos assentamentos de famílias de produtores rurais.