Painéis de dados
Apresentação do Painel do Crédito Rural realizado no Pronaf
A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF) passa a publicar e a atualizar mensalmente o painel de dados com a série histórica das operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Esta iniciativa visa aumentar a transparência ativa do programa e a ampliar a disseminação de informações para o monitoramento dos diversos atores interessados e, ainda, fornecer subsídios para pesquisas acadêmicas.
O painel é desenvolvido a partir dos dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), disponível em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/creditorural. Estes microdados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil (Bacen) são apresentados em inúmeras tabelas que, em alguns casos, ultrapassam centenas de milhares de registros. Por isso, o acesso à esses microdados torna-se inviável ao público comum. Apesar do Bacen disponibilizar algumas visões na matriz de dados do Crédito Rural, disponível em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural, o painel de dados da SAF apresenta maior possibilidade de combinações entre as variáveis disponíveis, além de apresentar os dados de maneira gráfica, o que facilita a intepretação das características do programa.
Inicialmente esse painel apresenta apenas os dados do Sicor com informações desde o ano de 2013, sendo que todo o painel será visualizado por safra, que contempla os meses entre julho e junho do ano seguinte. Portanto, o painel se inicia na safra de 2013/2014 e, hoje, está atualizado até a safra 2023/2024, com dados parciais.
As métricas do painel de dados da SAF contemplam o número de contratos realizados e o valor contratado em reais (R$). Quanto ao número de contratos, é importante destacar que um mesmo beneficiário pode realizar mais de um contrato e existem contratos com mais de um beneficiário. Essas duas métricas podem ser visualizadas pelas demais variáveis categóricas que compõem as informações do crédito e foram agrupadas em quatro tipos: Linhas de Crédito, Unidade da Federação, Dados do empreendimento e Fontes de Recurso. Estas variáveis e todas as informações de interesse do programa podem ser encontradas no Manual do Crédito Rural (MCR), disponível em https://www3.bcb.gov.br/mcr.
A seguir, um resumo das variáveis categóricas utilizadas no painel:
SAFRA – período em que o crédito concedido, considerando que a safra se inicia em julho e termina em junho do ano seguinte. Os dados do Sicor estão disponíveis desde o ano de 2013 e são atualizados mensalmente, portanto a última safra conterá dados parciais.
LINHAS DE CRÉDITOS/SUBPROGRAMA – O programa contempla linhas de créditos para beneficiários específicos com condições diferenciadas quanto ao tipo de empreendimento, limite do valor financiado, taxa de juros, prazo, carência e bônus de adimplência. Essas informações estão disponíveis a partir de 2015 e atualmente são essas:
· Reforma Agrária Beneficiários PNCF, PNRA, PCRF (MCR10-3)
· Custeio (MCR 10-4)
· Mais Alimentos (MCR 10-5)
· Agroindústria - Investimento (MCR 10-6)
· Crédito Investimento Sist. Agroflorestais - Pronaf Floresta (MCR 10-7)
· Crédito Investimento Conviv. Semiárido - Pronaf Semiárido (MCR 10-8)
· Mulher (MCR 10-9)
· Jovem (MCR 10-10)
· Pronaf Industrialização Agroind. Familiar (MCR 10-11)
· Cotas Partes (MCR 10-12)
· Microcrédito Produtivo Rural - Grupo B (MCR 10-13)
· Crédito Investimento Agroecologia - Pronaf Agroecologia (MCR 10-14)
· Crédito de Investimento - Pronaf Bioeconomia (MCR 10-16)
UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Espacialmente, os dados podem ser visualizados por Unidade da Federação ou Região Administrativa;
DADOS DO EMPREENDIMENTO: são as características do empreendimento com informações sobre a aplicação do crédito concedido, com informações detalhadas até o produto:
· Finalidade – Custeio, Investimento, Comercialização e Industrialização;
· Atividade - Agrícola e Pecuária;
· Modalidades - 56 tipos diferentes de modalidades, exemplos: apicultura, aquicultura, lavoura, pastagem, pesca, etc.;
· Variedades - 369 tipos diferentes de variedade, exemplos: amêndoa, bagaço, carne, etc.;
· Produtos - 469 tipos diferentes de produtos, exemplos: trigo, caminhão, eucalipto, peixe, etc.
FONTE DE RECURSOS – Indica a origem do dinheiro utilizado para o crédito rural. Para fins de classificação, a SAF criou agrupamento das fontes em seis tipos: Obrigatório, Equalizado, União, Fundos, Funcafé, Livre e Outros, conforme tabela:
Fonte de Recursos |
Tipo de fonte |
OBRIGATÓRIOS - MCR 6.2
POUPANÇA RURAL - CONTROLADOS - CONDIÇÕES MCR 6.2
COMPULSÓRIO SOBRE RECURSOS À VISTA - REFORÇO DO INVESTIMENTO (CIRC 3.745)
Exigibilidade Adicional dos Recursos à Vista - Resolução 5030
Exigibilidade Adicional dos Recursos à Vista - Resolução 5087
EXIGIBILIDADE ADICIONAL DOS RECURSOS À VISTA
EXIGIBILIDADE ADICIONAL DA POUPANÇA RURAL
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Obrigatório |
RECURSOS LIVRES EQUALIZÁVEIS
POUPANÇA RURAL - CONTROLADOS - SUBVENÇÃO ECONÔMICA
POUPANÇA RURAL - CONTROLADOS - FATOR DE PONDERAÇÃO
BNDES/FINAME - EQUALIZÁVEL
FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
PIS/PASEP
INSTR HÍBRIDO CAPITAL DÍVIDA-IHCD (Lei 12.793/2013 - Art. 6º) - EQUALIZÁVEL
"LETRA DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO (LCA) - CONTROLADOS - SUBVENÇÃO ECONÔMICA - MCR 6-7-7A-b""-I"""
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Equalizado |
TESOURO NACIONAL
FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA
INCRA
GOVERNOS E FUNDOS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS
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União |
FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO)
FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE)
FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO)
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Fundos |
FUNCAFE-FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA |
Funcafé |
POUPANÇA RURAL - LIVRE
RECURSOS LIVRES
FUNDO DE COMMODITIES
CAPTAÇÃO EXTERNA
LETRA DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO (LCA) - TAXA LIVRE
BNDES LIVRE
LETRA DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO (LCA) - TAXA FAVORECIDA
INSTR HIBRIDO CAPITAL DÍVIDA-IHCD (Lei 12.793/2013 - Art. 6º) - LIVRE
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Livre |
Dessa maneira é possível combinar variáveis categóricas para se obter o número específico de contratos entre a safra 2013/2014 e 2023/2024 ou o valor contratado em R$. Por exemplo, o número de contratos na Bahia, do subprograma PRONAF-A, de custeio, com recursos da União, agrícola, na variedade leite.
Para uma maior contextualização, em uma série histórica ampliada, o gráfico abaixo apresenta a quantidade de contratos realizados, o valor contratado e o valor programado (disponibilizado) inicialmente desde a safra 1999/2000 até a última safra fechada.
Esse painel está em constante evolução e se ajustará conforme as necessidades do público. Portanto, contribuições serão sempre bem-vindas e poderão ser direcionadas ao e-mail pronaf@mda.gov.br. Essa Secretaria acredita que a circulação livre de informações do Pronaf ajuda no aperfeiçoamento do programa e no eficiente direcionamento dos recursos públicos.