Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Termos mais buscados
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança e Gestão Estratégica
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Programas e Ações
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Aceite do Processo Licitatório – Roteiro do Convenente
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade) - Página em construção
      • Plano de Contratação Anual - PCA - Página em construção
      • Contratação de consultorias
      • CONCORRÊNCIA N.º 01.2024 - COMUNICAÇÃO DIGITAL MDA
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • PGD - Programa de Gestão e Desempenho no MDA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Notícias
      • Resoluções
    • Governança de TIC
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
      • Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação (CGDSIC)
      • Plano de Transformação Digital (PTD)
      • Normativos Relacionados a TIC
      • Portfólio de Sistemas do MDA
      • Dicionário de Referência de TIC
      • Serviços de TIC para usuários MDA
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • Cursos
      • Manuais
      • Você sabia?
      • CORREG em números
    • Comissão de ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2024) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Setorial de Ética-Exercício 2024
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Resoluções da Comissão de ´
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes projetos de lei protocolos compilados
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
    • Juventude Rural
  • Assuntos
    • Publicações
      • KIT LANÇAMENTO PLANO SAFRA 2024-2025
      • Guia de Emendas Orçamentárias MDA - PLOA 2025
      • AGENDA DE 100 DIAS
      • Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Programas e Projetos
      • LGPD
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • Ouvidoria
      • Atendimento Presencial da Ouvidoria
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Centrais de Conteúdo
    • Repositório de Marcas dos Programas MDA
      • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
      • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural
      • Juventude e Sucessão Rural
      • Mais Alimentos
      • Quintais Produtivos
      • Terra da Gente
      • Florestas Produtivas
      • Diálogos e Participação Social
      • Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
      • Aqui tem Agricultura Familiar
      • Programa Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais
      • Programa de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
    • Podcast MDA
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
      • Atos Normativos Federais
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Recomendações
    • Notícias Condraf
    • Reuniões
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Ações e Programas Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades Programa de Aquisição de Alimentos Chamadas Abertas Região Sudeste Chamada Pública Nº 6012/2024 PAA - CI - CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO Normas Técnicas da Chamada Pública Nº 6012/2024 PAA - CI - CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Info

Normas Técnicas da Chamada Pública Nº 6012/2024 PAA - CI - CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Atualizado em 10/10/2024 15h00

application/pdf NORMAS TÉCNICAS.pdf — 1236 KB

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança e Gestão Estratégica
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Programas e Ações
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Aceite do Processo Licitatório – Roteiro do Convenente
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade) - Página em construção
      • Plano de Contratação Anual - PCA - Página em construção
      • Contratação de consultorias
      • CONCORRÊNCIA N.º 01.2024 - COMUNICAÇÃO DIGITAL MDA
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • PGD - Programa de Gestão e Desempenho no MDA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Notícias
      • Resoluções
    • Governança de TIC
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
      • Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação (CGDSIC)
      • Plano de Transformação Digital (PTD)
      • Normativos Relacionados a TIC
      • Portfólio de Sistemas do MDA
      • Dicionário de Referência de TIC
      • Serviços de TIC para usuários MDA
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • Cursos
      • Manuais
      • Você sabia?
      • CORREG em números
    • Comissão de ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2024) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Setorial de Ética-Exercício 2024
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Resoluções da Comissão de ´
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes projetos de lei protocolos compilados
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
    • Juventude Rural
  • Assuntos
    • Publicações
      • KIT LANÇAMENTO PLANO SAFRA 2024-2025
      • Guia de Emendas Orçamentárias MDA - PLOA 2025
      • AGENDA DE 100 DIAS
      • Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Programas e Projetos
      • LGPD
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • Ouvidoria
      • Atendimento Presencial da Ouvidoria
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Centrais de Conteúdo
    • Repositório de Marcas dos Programas MDA
      • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
      • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural
      • Juventude e Sucessão Rural
      • Mais Alimentos
      • Quintais Produtivos
      • Terra da Gente
      • Florestas Produtivas
      • Diálogos e Participação Social
      • Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
      • Aqui tem Agricultura Familiar
      • Programa Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais
      • Programa de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
    • Podcast MDA
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
      • Atos Normativos Federais
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Recomendações
    • Notícias Condraf
    • Reuniões
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca