Entre os objetivos estão a promoção da agricultura sustentável nas áreas urbanas e nas regiões periurbanas, o acesso à alimentação saudável e a garantia da segurança alimentar e nutricional da população urbana; a preservação do meio ambiente e a transição agroecológica, a inclusão socioeconômica das famílias de agricultores urbanos e a atuação das mulheres e jovens na agricultura urbana e periurbana. 

O decreto também institui o Grupo de Trabalho que irá atuar no âmbito do programa, que será uma ação articulada entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente e do Trabalho e Emprego.