O que é

Tem como foco a segurança alimentar e a meta de fomentar a agricultura familiar e a sociobiodiversidade, formando estoques estratégicos provenientes desses setores. Também busca o abastecimento descentralizado, que permitirá a democratização e a valorização do varejo de pequeno porte. É considerada instrumento fundamental para promover o acesso regular da população brasileira a alimentos em quantidade suficiente, qualidade e diversidade, além de retomar os estoques públicos de alimentos, priorizando produtos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade. Por fim, também visa reduzir perdas e desperdício de alimentos, fortalecer iniciativas populares e redes solidárias de produção, comercialização, distribuição e consumo e impulsionar o consumo de alimentos saudáveis, especialmente em locais em que esse tipo de alimentação é escasso.