O que é
Publicado em
10/10/2024 11h27
Atualizado em
10/10/2024 17h21
A Câmara consiste num espaço que reúne os principais atores envolvidos na destinação e arrecadação de terras públicas, com o objetivo de convergir esforços e aumentar a agilidade e eficiência na titulação de povos indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos da Reforma Agrária e unidades de conservação.
Integrantes
Além do MDA, a Câmara é formada por representantes dos ministérios de Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas e órgãos como INCRA, FUNAI, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e SPU.