Integridade
O Cultivando Integridade, Programa de Integridade do MDA, foi criado com a publicação da Portaria MDA nº 1, de 12 de janeiro de 2024.
O Programa tem como objetivo assegurar que todos os profissionais do Ministério, incluindo os servidores comissionados, os servidores efetivos, os temporários, os trabalhadores terceirizados e os estagiários, atuem observando padrões, valores e princípios éticos no exercício de suas funções.
O resultado é fruto do trabalho integrado da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), da Ouvidoria, da Corregedoria, da Comissão de Ética e da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA).
Diferentes atividades serão desenvolvidas no âmbito do Cultivando Integridade nos próximos anos.
A Portaria MDA nº 1, de 12 de janeiro de 2024, também instituiu o Comitê de Integridade do MDA. Veja aqui sua composição.
Plano de Integridade
O Plano de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), aprovado por meio da Portaria MDA nº 21, de 3 de junho de 2024, é uma resposta significativa às demandas de governança pública. Ao adotar uma abordagem abrangente, o MDA demonstra seu compromisso em promover a ética e a integridade em todas as suas unidades.
Cartilha - Regras éticas e condutas esperadas
A cartilha foi elaborada no âmbito do Cultivando Integridade com o objetivo de orientar as trabalhadoras e os trabalhadores terceirizados do Ministério quanto às regras éticas e às condutas esperadas no exercício de suas atividades.
