Consultoria Jurídica - CONJUR

Consultor Jurídico do MCTI. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília - UnB. Possui MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Especialização em Direito Público e Graduação em Direito, ambos pela UnB. Procurador Federal, desde 2006. É membro da Câmara de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal – CPCTI/PGF, tendo sido um dos seus fundadores e Coordenador de 2018 a 2023. Ocupou a função de Procurador-chefe do CNPq por 10 anos (2012-2022) e foi um dos criadores e Coordenador do Fórum de Procuradores-chefes em CT&I da PGF (2014-2022). Foi membro da Comissão Permanente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Consultoria-Geral da União/AGU (2018-2022). Exerceu a função de Chefe de Divisão na área de CT&I do Departamento de Consultoria da PGF (2022). Desempenhou cargos na Procuradoria do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, na Procuradoria do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e foi membro da Câmara de Convênios e Demais Ajustes Congêneres da PGF (2014 e 2018). Foi Policial Federal por sete anos e lecionou como Professor de Pós-Graduação na área de Gestão de Segurança Pública, na disciplina Criminologia (2010-2021). Tem experiência na área de Direito e Administração Pública, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública. Professor e Autor de artigos e livros no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I.

Consultora Jurídica Adjunta
Telefone(s) : (61) 2033-5855
E-mails: 
conjur@mcti.gov.br
sec.conjur@mcti.gov.br 

Consultora Jurídica Adjunta do MCTI. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) e pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Advogada da União desde 2001, tendo atuado majoritariamente na Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, onde exerceu vários cargos: Coordenadora-Geral de Estudos e Pareceres, Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Normativos, Coordenadora de Pessoal, Coordenadora de Contencioso Judicial, entre outros. Possui diversos cursos nos variados ramos do direito (Constitucional, Administrativo, Disciplinar, Processo Legislativo, Processo Judicial Tributário, Negociação). Atuou também como Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e como Assessora Jurídica no Ministério da Previdência Social.

Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais – CGAJ
Telefone(s) : (61) 2033-5843/5844
E-mails:
conjur@mcti.gov.br
sec.conjur@mcti.gov.br 

Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Advogada da União. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) . Possui ainda Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público (UFRGS), Especialização em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional (Escola Superior Verbo Jurídico-POA/RS), Especialização em Direito e Economia (UFRGS) e Especialização em Direitos do Consumidor e Direitos Fundamentais (UFRGS). Atuou como Procuradora do Município de Porto Alegre/RS e como Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Atua na Advocacia-Geral da União há 22 anos, com experiência na área contenciosa (6 anos) e consultiva (16 anos). Foi Consultora Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Sul (CJU/RS). Possui vários cursos na área de licitações e contratos administrativos, com artigos doutrinários publicados em periódicos como o Fórum de Contratação e Gestão Pública (Ed. Fórum) e Revista da AGU.

Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovação – CGCI
Telefone(s) : (61) 2033-5843/5844
E-mails:
conjur@mcti.gov.br
sec.conjur@mcti.gov.br 

Procurador Federal desde outubro de 2006. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, especialista em Direito e Gestão de Empresas pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Direito Administrativo e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera. Atuou, mais recentemente, como assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça, como Coordenador-Geral para Assuntos Contenciosos na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação e é atualmente Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovações na Consultoria junto ao Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação.