Competências

São atribuições da Assessoria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - ASCCT:

I - assessorar a Ministra de Estado nas áreas de competência relacionadas ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT;

II - prestar orientação técnica ao Secretário-Executivo e aos gestores acerca dos temas deliberados pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT;

III - prestar apoio técnico e administrativo às reuniões do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT e provê-las da necessária infraestrutura de funcionamento;

IV - secretariar as reuniões do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT, lavrar as atas e promover as medidas destinadas ao cumprimento de suas decisões;

V – organizar as resoluções e as deliberações do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT; e

VI - acompanhar os pedidos de informações de órgãos e entidades externas, responsabilizando-se pelo cumprimento dos prazos estipulados.