Retificação do Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022

Retificação do Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022

A retificação das informações sobre sua Política de Propriedade Intelectual das 297 ICTs que finalizaram o preenchimento do formulário no ano-base 2022 está disponível até 30 de julho de 2024 para que complementem, alterem ou incluam informações.

Será necessário solicitar acesso ao formulário finalizado e prévia autorização do MCTI para proceder à retificação. O passo-a-passo está descrito no item 4.4. Retificação de Preenchimento após período de vigência do formulário do Guia do Usuário 3.0, disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/propriedade-intelectual- e-transferencia-de-tecnologia

As ICTs não respondentes do formulário Formict AB 2022 não poderão efetuar retificação. A lista atualizada das ICTs que não contribuíram para a Política de Propriedade Intelectual no ano-base 2022 está publicada em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/propriedade-intelectual-e-
transferencia-de-tecnologia/ListadeICTSnaorespondentesAB2022.pdf

Após o encerramento do prazo para as retificações, elas serão analisadas pelo MCTI, que informará por e-mail à ICT sobre o resultado da análise. A ICT com retificação reprovada deverá providenciar a regularização para evitar sua inclusão na lista de ICTs não respondentes. Para tal, tão logo receba o resultado da análise, deverá entrar em contato com o MCTI, pelo e-mail formict@mcti.gov.br, para a realização dos ajustes necessários.

Em caso de dificuldades com acesso, login ou senha, deverá ser aberto chamado técnico pelo link: https://suportetecnico.mctic.gov.br.

Coordenação de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação
Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação