Eixo F1- Transformação digital da economia: Economia Baseada em Dados
Objetivo do Eixo: Estimular a informatização, o dinamismo, a produtividade e a competitividade da economia brasileira, de forma a acompanhar a economia mundial.
Objetivos Específicos:
Promover a criação de forte ecossistema para desenvolvimento da economia de dados, com incentivos ao desenvolvimento de infraestrutura de telecomunicações e à atração de data centers ao País.
- Aprimorar capacidades técnicas e humanas relativas ao uso e tratamento de grandes volumes de dados.
- Promover um ambiente jurídico-regulatório que estimule investimentos e inovação, a fim de conferir segurança aos dados tratados e adequada proteção aos dados pessoais.
Ações Estratégicas 2022-2026:
| F1.1 | Aprimorar a política de dados abertos do Poder Executivo Federal, envolvendo todos os entes federados e a sociedade civil; incentivando e financiando a interoperabilidade e processos baseados em dados e a cocriação de ferramentas, sistemas e plataformas; e promovendo a padronização das formas de acesso e oferta de dados públicos. |
| F1.2 | Criar uma Política Nacional de Interoperabilidade (sintática e semântica em diversos níveis, desde a arquitetura, comunicação de sistema e dispositivos, terminologia e segurança). |
| F1.3 | Promover a cooperação entre autoridades competentes, buscando a harmonização de marcos regulatórios relativos a dados (baseada nos processos e boas práticas de normatização no cenário nacional) e contribuições aos processos normativos internacionais (ISO, IEC, ITU, WHO, etc.), a fim de facilitar a inserção de empresas brasileiras, inclusive de pequeno e médio porte, em mercados globais. |
| F1.4 | Utilizar mecanismo de contratação pelo setor público para apoiar a implementação da Política de Data Centers, de forma a atrair centros de dados e o desenvolvimento do mercado de dados brasileiro. |
| F1.5 | Estimular a inovação aberta, a portabilidade de dados e o open data como ferramentas de acesso a tecnologias, visando ao aumento de competitividade das empresas. |
Ações Estratégicas 2018-2022:
| F.1.1 | Aprovar a Política de Datacenters, de forma a criar forte ecossistema para a atração de centros de dados e o desenvolvimento do mercado de dados brasileiro. |
| F.1.2 | Aprimorar a Política Nacional de Dados Abertos de Governo, nos moldes da discussão apresentada no Eixo Temático “Transformação Digital: Cidadania e Governo”, envolvendo todos os entes federados, e incentivar ferramentas, sistemas e processos baseados em dados. |
| F.1.3 | Promover a cooperação entre autoridades competentes e a harmonização de marcos normativos relativos a dados, a fim de facilitar a inserção de empresas brasileiras, inclusive Pequenas e Médias Empresas (PMEs), em mercados globais. |
| F.1.4 | Promover a cooperação entre representantes do governo, de universidades e de empresas, a fim de facilitar a troca de conhecimentos e tecnologias relevantes para o mercado de dados. |
| F.1.5 | Desenvolver política que estimule a adoção de nuvem como parte da estrutura tecnológica dos diversos serviços e setores da Administração Pública. |
| F.1.6 | Avaliar os potenciais impactos sociais e econômicos de tecnologias digitais disruptivas, como Inteligência Artificial e Big Data, propondo políticas que mitiguem seus efeitos negativos ao mesmo tempo em que maximizem seus efeitos positivos. |