Estratégia Brasileira para a Transformação Digital - Eixo C - Diagnóstico

Diagnóstico

Segundo o relatório do Global Cybersecurity Index 2020 (GCI), o Brasil se encontra no 18° lugar no Índice Global de Segurança Cibernética da União Internacional de Telecomunicações (ONU), saltando 52 posições em relação a 2018. E em 3º lugar no índice regional, atrás apenas dos Estados Unidos e do Canadá, como pode ser observado.

O índice é extraído de 20 indicadores agregados em cinco pilares da segurança digital: medidas legais, técnicas, organizacionais, de desenvolvimento de capacidade e de cooperação. Seu objetivo é medir o nível de comprometimento dos países à Agenda Global de Segurança Cibernética da UIT, a qual foi lançada em 2007 e identifica essas cinco áreas de trabalho como pilares estratégicos para aumentar a confiança e segurança da Sociedade da Informação. Esses parâmetros podem auxiliar os países a identificar as áreas em que esforços precisam concentrados.

Embora o índice não avalie a implementação das ações e medidas, a subida significativa no ranking releva o impacto positivo de diversas medidas organizacionais adotadas desde a última coleta de dados, com a instituição da Política Nacional de Segurança da Informação em 2018; aprovação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber) em 2020; e aprovação da Estratégia Nacional de Segurança das Infraestruturas Críticas também em 2020. Além disso, também se destaca a realização de simulações como o Exercício do Guardião Cibernético, que foi avaliado dentro das medidas técnicas; e a assinatura de diversos acordos bilaterais em matéria de segurança cibernética e, em termos multilaterais, o processo de adesão à Convenção de Budapeste, os quais integram as medidas de cooperação.

Salienta-se ademais a aprovação da Instrução Normativa nº 4/2020, que trata de requisitos mínimos de Segurança Cibernética que devem ser adotados no estabelecimento das redes 5G, bem como regulamentação setorial, com a aprovação do Regulamento de Segurança Cibernética aplicada ao Setor de Telecomunicações e o Ato nº 77/2021 da Anatel que aprova requisitos de segurança cibernética para equipamentos de telecomunicações. Todos esses esforços culminaram na subida da 70º posição do Brasil no GCI 2018 para a 18º posição no GCI 2020.

Mas é preciso considerar que o resultado do GCI2020 não é um ponto de chegada, mas um ponto de partida para (re)avaliar os esforços brasileiros em matéria de segurança cibernética, não apenas para manter e melhorar a colocação do Brasil no índice, mas para que esses esforços se traduzam em aumento de confiança e segurança no ambiente digital, concretizando a visão da E-Ciber de tornar o Brasil um país de excelência em segurança cibernética 

Indicadores das pesquisas do Cetic.br sobre confiança no ambiente digital: