Representantes técnicos de federações da indústria e associações setoriais conhecem plataforma SIRENE Organizacionais do MCTI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima (CGCL), apresentou nesta quinta-feira (8), a plataforma SIRENE Organizacionais para cerca de 60 representantes técnicos de federações e associações setoriais da indústria que integram a Rede Clima da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na ocasião, foi anunciado um plano de capacitação que pretende expandir o conhecimento sobre a relevância dos inventários organizacionais e sobre como utilizar a plataforma. O plano tem duas linhas de ação: um curso on line e a realização de apresentações nas cinco regiões do Brasil em parceria com federações estaduais.

MCTI e CNI firmaram Acordo de Cooperação Técnica para promover capacitação na área de inventários organizacionais. As duas instituições também coordenam grupo técnico no âmbito do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC), cujas atividades do ciclo deste ano estão direcionadas para treinamento.

“Neste primeiro semestre, o foco será de capacitar e receber os primeiros relatos com dados históricos das empresas para popular a base de dados da plataforma”, explicou Renata Grisoli, coordenadora técnica do projeto da Quinta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima, que é executado pelo MCTI. O engajamento das empresas com a submissão dos relatórios vai auxiliar nos testes de refinamento da plataforma. “Para o segundo semestre planejamos o início do ciclo anual de submissão”, afirmou.

A plataforma, lançada no ano passado durante a COP28, em Dubai, foi desenvolvida com a finalidade de dar visibilidade e transparência aos relatos das organizações no Brasil, ampliando o Sistema de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) nacional com dados fidedignos, robustos e consistentes.

O desenvolvimento considerou as experiências nacionais já existentes para facilitar, padronizar e integrar processos, uma demanda do setor produtivo nacional.  De acordo com a coordenadora, a plataforma receberá inventários de qualquer organização, desde que atendam aos critérios, tais como relatar emissões em território brasileiro, utilização de metodologia internacionalmente aceita e relatos verificados por terceira parte.

Durante a palestra técnica, a coordenadora explanou ainda pontos importantes do sistema, entre os quais está o login por meio do gov.br, que prevê autenticação para conferir mais segurança à utilização. Outro aspecto envolve a comparabilidade de dados. A padronização das informações facilitará a geração de relatórios por categorização, utilizando o registro de atividades econômicas CNAE, ou por unidades da federação. Outra funcionalidade disponível é a possibilidade de o formulário ser preenchido no modo offline.

Para a gerente de a gerente de Clima e Energia da CNI, Juliana Falcão, a elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE) pela indústria é cada vez mais necessária. “Não apenas para que as empresas possam fazer seus planos de descarbonização, mas para comprovar a sustentabilidade da indústria brasileira. E essa plataforma é um passo importante do governo. Para apoiar esse processo, a CNI oferecerá capacitação sobre inventários e sobre o uso da ferramenta em parceria com o MCTI e as Federações de Indústria”, afirmou a gerente.

Preparação das empresas para comercialização de emissões - O SIRENE Organizacionais foi construído com flexibilidade na arquitetura da informação de modo a permitir ajustes futuros para atender, por exemplo, aos requisitos de MRV que serão estabelecidos quando um mercado de carbono for instituído no Brasil. “Nos antecipamos e colocamos à disposição do Governo Federal como uma possibilidade”, afirmou Grisoli.

A fase de relato voluntário de inventários também prepara as empresas para mercados e cenários de comércio de emissões. “Entendemos que a utilização da plataforma permitirá ganhos de aprendizagem”, avaliou Grisoli. A coordenadora afirmou que entes subnacionais já procuraram a pasta ministerial para possíveis cooperações.

O SIRENE Organizacionais faz parte do Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE), instituído pelo Decreto nº 9.172/2017, que é o sistema oficial do governo brasileiro para disponibilizar informações sobre as emissões de GEE do Brasil. O mesmo decreto estabelece a responsabilidade em receber os relatos voluntários das organizações. Logo após a edição do decreto um grupo de trabalho sobre inventários organizacionais no âmbito do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC) iniciou trabalho que envolveu quatro ciclos.