Relatórios de transparência climática têm papel importante na construção de confiança e reputação do país

Os relatórios de transparência do Brasil submetidos à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, no acrônimo em inglês) foram tema de painel nesta quarta-feira (19) em painel da Conferência Nacional sobre Mudança Climática. Os documentos são elaborados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio de projeto de cooperação internacional, e contam com apoio dos pesquisadores da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas (Rede Clima).

“Além da finalidade internacional, esses documentos servem para orientar políticas públicas no Brasil. Um guia para os diferentes setores”, afirmou o secretário interino de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Osvaldo Moraes.

As Comunicações Nacionais são previstas por decisão da Conferência das Partes (COP) e submetidas pelo Brasil desde 2004. Neste ano, o país vai submeter o primeiro Relatório Bienal de Transparência, que atende à Estrutura de Transparência Aprimorada do Acordo de Paris.

Moraes destacou que entre as informações relatadas está o Inventário Nacional de emissões e remoções de gases de efeito estufa, que ele classificou como o ‘coração’ dos documentos pela relevância em orientar as políticas de mitigação e de adaptação. Os dados também lastreiam a elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). O secretário explicou que a elaboração segue a metodologia estabelecida pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), medida que assegura a comparabilidade entre os dados no plano internacional. “O que podemos fazer é utilizar fatores de emissão, que são baseados em conhecimento científico”, explicou.

De acordo com o especialista em transparência climática da Coordenação-geral de Ciência do Clima do MCTI, Ricardo Araujo, os relatórios têm papel importante de construção de confiança e reputação no âmbito internacional. “Demonstram o compromisso e o engajamento dos países em cumprir com as metas”, afirmou. Ele também mencionou que benefícios diretos e indiretos têm sido identificados como decorrentes deste exercício, como direcionar melhor os recursos, atrair investimentos e desenvolver avanços científicos.

Análise integrada - Os pesquisadores José Marengo e Marcel Bursztyn destacaram os avanços realizados na Quarta Comunicação Nacional, submetida à UNFCCC em 2020, por meio das análises integradas para impactos vulnerabilidades e adaptação. “Trazem resultados inovadores que integram setores e temas”, destacou Marengo sobre a necessidade de um olhar mais integrado sobre os impactos da mudança do clima.

Acesse aqui a Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima.

Assista à integra deste e de outros painéis neste link.