MCTI reitera compromisso de prover dados científicos para estratégias de mitigação e adaptação climática

Foto: Wesley Souza (ASCOM/MCTI)

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentou nesta terça-feira (14) as ações que têm empreendido para promover a agenda climática. O evento “Caminhos para a integração multinível e multissetorial no avanço da política climática do Brasil”, realizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) em Brasília, contou com a participação de diferentes instituições, em especial representantes das secretarias estaduais de meio ambiente.

A ministra Luciana Santos participou do painel “O compromisso climático e a governança multinível” ao lado do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Paulo Capobianco, alem da ex-coordenadora da câmara técnica de clima da Abema, Inamara Melo, e do secretário-executivo do Iclei para América do Sul, Rodrigo Perpétuo. O painel foi mediado pela assessora técnica da agência de cooperação alemã (GIZ), Leandra Fatorelli.

A ministra Luciana Santos destacou a transversalidade da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, que, pela sua natureza de trabalhar com a fronteira do conhecimento e na geração de informações técnico-científicas, contribui com diversas agendas, como a reindustrialização, o combate à fome e o enfrentamento das mudanças climáticas. “Sabemos que o conhecimento científico é fundamental para a construção das estratégias de enfrentamento das mudanças climáticas, e usaremos a nossa melhor ciência na superação desse desafio global”, afirmou Luciana Santos.

A ministra informou que a Quinta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima , cuja responsabilidade de elaboração é do MCTI, deverá ser submetida em 2025. O momento deve coincidir com a realização da COP 30. A cidade de Belém do Pará é candidata a sediar o evento.

Luciana Santos destacou a atuação da pasta na elaboração do Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estuf a , um dos exercícios mais relevantes na agenda climática. Ela lembrou que o MCTI desagregou as informações do Inventário Nacional para todas as unidades federativas com o objetivo de que todos os Estados também pudessem ter acesso à melhor ciência em seus planos de mitigação.

“As informações produzidas retratam a realidade de cada Estado. São dados consistentes e alinhados à metodologia do IPCC de 2006”, explicou. “Mas ainda temos lacunas e desafios para termos mais consistência em dados regionalizados e, por isso, a integração e o trabalho conjunto com os Estados são importantes para aprimorarmos nossos dados”, complementou.

A ministra também mencionou a plataforma AdaptaBrasil MCTI , que provê dados sobre risco climático, destacou a implementação na estrutura da pasta ministerial de uma subsecretaria dedicada à Amazônia para alavancar programas na região e as tratativas avançadas em uma parceria com a China para a construção de um novo satélite de sensoriamento remoto, CBERS 6.

Já o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que a pasta trabalha em uma agenda efetiva de integração dos diversos níveis de governo e da retomada da capacidade de articulação e da orientação de uma Política Nacional de Clima. Entre as ações, ele citou o redesenho do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e a organização de um Conselho Nacional de Mudança do Clima de alto nível político e com ação deliberativa.

Para o ministro Carlos Fávaro, o desafio do Mapa na agenda de mudança climática envolve políticas para a produção agrícola do futuro que contemplem as questões climáticas. Ele citou exemplos de como alterações climáticas podem afetar a produção, como a recente e severa estiagem que afetou o Rio Grande do Sul. “Nosso maior ativo é o clima. Se não tivermos clima, não teremos produção”, afirmou.

Perfil de emissões regionais - A presidente da Abema e secretária de Meio Ambiente do Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, avaliou como “essencial” as informações desagregadas por unidade federativa do Inventário Nacional disponibilizadas pelo MCTI .  “As informações são essenciais para que possamos enfrentar as mudanças climáticas partindo de soluções que venham de multinível e multissetoriais”, ressaltou.

Segundo ela, em 2019, a Abema criou 17 metas e estabeleceu como base a geração do conhecimento, o que perpassa pelos inventários que são apresentados pelo MCTI.   “Na medida em que o Ministério [MCTI] contribui com a geração de conhecimento, com dados que possam dar suporte à tomada de decisão e às ações, medidas são implementadas para o enfrentamento das mudanças do clima. Essa ação está intrinsecamente ligada ao resultado que nós vamos conferir para a sociedade, com o que os estados têm implementado na ponta e com o que a Abema tem monitorado na câmara técnica do clima”, afirmou Lazaretti. “A inovação e a geração de conhecimento continuada é que vai contribuir para rever, aprimorar e revisitar as metas e os compromissos que são assumidos pelos estados”, finalizou.

Confira fotos no Flickr do MCTI . A íntegra do evento está disponível abaixo: