Grupo de trabalho interministerial debate estratégia-geral para Plano Clima - Adaptação

Imagem: Arthur Ribeiro Waihrich - GIZ/ProAdapta

O Grupo Técnico de Trabalho instaurado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e que será responsável elaboração do Plano Clima debate nesta semana (25 e 26 de janeiro), em Brasília (DF), a estrutura da estratégia-geral para adaptação. A agenda de adaptação à mudança do clima envolve como lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças. Os tópicos contemplam eixos norteadores, objetivos geral e específicos e metas transversais. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) faz a orientação científica do trabalho observando metodologias, diretrizes e abordagens mais adequadas para tratar a adaptação à mudança do clima.

Participam das atividades cerca de 70 profissionais, que representam os 18 ministérios que integram o CIM. A oficina também é oportunidade para promover sinergias, integração entre as áreas setoriais e o alinhamento das ações com o embasamento da ciência.

“É um momento de integrar e organizar. A ciência será nossa aliada e o conhecimento e experiências de todos serão fundamentais para esse processo”, afirmou o especialista em impactos, vulnerabilidade e adaptação do MCTI, Diogo Santos, na abertura da oficina.

Segundo Santos, o Plano Clima deverá melhorar a capacidade de implementar planos de adaptação no âmbito dos governos e da sociedade civil. “O Plano Clima vai colocar a agenda de adaptação em outro patamar. Não dá para separar agenda de adaptação com a agenda de desenvolvimento sustentável e de questões históricas no Brasil”, complementou.

O MCTI apresentou informações sobre impactos, vulnerabilidade e adaptação que constam na Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima, dados produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) sobre a mudança do clima observada no Brasil nos últimos 60 anos, entre outros aspectos. Santos também abordou questões envolvendo o Objetivo Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês), cuja estruturação das metas foi objeto de negociação durante a COP28, e a abordagem metodológica baseada nas recomendações do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) que envolve a composição do risco climático.

A coordenadora-geral de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Inamara Melo, destacou as atividades preparatórias realizadas no segundo semestre de 2023, antes da instauração do GTT, que envolveram oficinas de justiça e emergência climática, e a ciência para adaptação. A coordenadora relembrou as iniciativas empreendidas até o momento no âmbito do Plano Clima e os compromissos estabelecidos no cronograma de trabalho aprovado pelo grupo.  “Esta é uma agenda relevante e que está inserida nas questões centrais do governo. Teremos dois dias de oportunidade troca e contribuição ativa para termos de fato momentos de aprofundamento”, analisou Melo. “O Plano Clima dialoga com o que é o compromisso de governo e visão de futuro para o Brasil”, afirmou.

Sobre o Plano Clima - O Plano Clima deverá ter vigência de 12 anos e ser revisto a cada quatro anos. A perspectiva é que a estratégia geral e ao menos 15 planos setoriais sejam finalizados em 2024. A elaboração do Plano Clima é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e co-coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).