Informação de óbito de aposentados e pensionistas

O que é?

Comunicação de óbito de aposentado ou pensionista vinculado a este Órgão, para fins de exclusão do mesmo da folha de pagamento, evitando o pagamento indevido a pessoa já falecida.

Quem pode utilizar esse serviço?

Familiares ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do óbito do aposentado ou pensionista.

Etapas para a realização do serviço

Enviar a cópia da certidão de óbito para o e-mail: recadastramento.coapp@mcti.gov.br.

Prazos

A exclusão da folha de pagamento terá vigência a partir da data do óbito e ocorrerá no mês de ciência, pelo Órgão, da informação do falecimento do aposentado ou pensionista.

Legislação

Não se aplica.

Links

Não se aplica.

Outras informações

Para outras informações, entrar em contato na Central de Atendimento da Coordenação de Aposentadoria e Pensões do MCTI por meio do (61) 3247-3150.