Consulta Pública de Manifestação de Interesse e Submissão de Projetos para Uso de Navios para Pesquisa Oceânica
A Consulta Pública de Manifestação de Interesse e submissão de projetos para uso de navios de pesquisa científica tem objetivo de permitir que os pesquisadores das ciências do mar possam demandar embarque em navios hidroceanográficos para desenvolvimento de seus projetos de pesquisa.
A demanda de pesquisa embarcada pela ciência oceânica e Antártica é alta e crescente. Atualmente, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apoia projetos de pesquisa oceânica contratados por meio de Chamadas Públicas, além disso apoia diretamente projetos de monitoramento do oceano que compõem o Sistema Nacional de Observação dos Oceanos (GOOS-Brasil) visando a coleta, controle de qualidade, distribuição operacional de dados oceanográficos e monitoramento oceanográfico e climatológico no Atlântico Sul e tropical.
O apoio à pesquisa embarcada tem efeito direto na ampliação da geração de conhecimento sobre o ambiente marinho na região do Atlântico Sul e Tropical, no desenvolvimento de tecnologias e inovação em produtos e serviços, na redução da vulnerabilidade e dos riscos decorrentes de eventos extremos e da variabilidade do clima e das mudanças climáticas sobre a zona costeira e na formação de recursos humanos ligados à pesquisa científica marinha.
As propostas de projetos submetidas serão analisadas em três etapas:
(i) deferimento pelo cumprimento de requisitos;
(ii) avaliação de prioridade estratégica; e
(iii) análise de viabilidade de apoio logístico.
Uma vez que a proposta submetida seja aprovada pelo MCTI, será enviada à Marinha do Brasil para consideração de viabilidade logística. O MCTI é partícipe do Acordo de Cooperação do Navio Vital de Oliveira, gerido pela Marinha do Brasil, o que permite a divisão da oferta de dias disponíveis para atividades científicas nos laboratórios embarcados.
As propostas devem ser enviadas para a Coordenação-Geral de Ciência para Oceano, Antártica e Geociências (CGOA), vinculada à Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF) do MCTI, por meio de formulário eletrônico disponível abaixo em até 30 dias a contar da publicação desta Consulta Pública de Manifestação de Interesse no Diário Oficial da União.
LINKS IMPORTANTES
Confira os procedimentos e requisitos necessários para submissão do projeto na Consulta Pública.
Submeta seu projeto por meio de formulário eletrônico disponível neste LINK.
Para esclarecimento de eventuais dúvidas, remeter consulta por meio do e-mail cgoa@mcti.gov.br.
Confira o resultado da consulta pública de manifestação de interesse.
Estamos à disposição para dirimir quaisquer eventuais dúvidas.