Comunicado Importante! Alteração de E-mail
Tendo em vista as atualizações realizadas no provedor de e-mail do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, informamos que houve alteração no endereço eletrônico do Chamamento Oceano.
Diante disso, informamos que o novo endereço de e-mail para comunicação passará a ser: chamamento.oceano@mcti.gov.br
Edital INMAR - Apresentação das Propostas do Edital 31/2021
O MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações promove a Chamada Pública com objetivo de qualificar uma organização social. Podem participar organizações jurídicas privadas, sem fins lucrativos, nos termos da Lei 9.637/1998. O processo da Chamada Pública é regulamentado pelo Decreto de Publicização nº 9.190 de 2017.
Esta medida tem por objetivo trazer eficiência e efetividade na gestão de pesquisas oceânicas, consolidar a pesquisa nacional, expandir e compartilhar o conhecimento no tema e ampliar a captação de recursos para financiamento da pesquisa, garantindo o interesse público. A expectativa é de que a Organização Social possa integrar as ações de diversas instituições a fim de potencializar os resultados dessas iniciativas, considerando a excelência da produção científica nacional.
As informações técnicas que embasam a Chamada Pública e as expectativas sobre sua atuação estão no documento "Estudo de Publicização" elaborado pelo MCTI.
Os termos da concorrência para o processo seletivo de qualificação da organização social estão previstos no Edital de Chamamento Público nº 31/2021 de 22 de Setembro de 2021.
Uma vez selecionada, a Organização Social fará um contrato de 06 anos com o MCTI e deverá atender os termos da Portaria MCTI 1.917/2020, e suas alterações.
A avaliação das propostas submetidas para o Edital de Chamada Pública será feita por uma Comissão de Avaliação, composta pelo MCTI, Marinha do Brasil e Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para: chamamento.oceano@mcti.gov.br
Acompanhe as atualizações do Chamamento:
Relação das entidades habilitadas
Resultado dos recursos e contrarrazões
RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE
Relatório Conclusivo da Comissão de Avaliação de Chamamento
Extrato DOU - Resultado da 1ª Fase
Recurso contra o resultado preliminar da 1ª Fase
Comunicado pedidos de reconsideração
Parecer 80/2022/CONJUR-MCTI/CGU/AGU
Comunicado Intimação para apresentação de Contrarrazões
Comunicado contrarrazões não acatadas
RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE
Resultado preliminar da 2ª fase
Parecer técnico da Comissão de Avaliação de Chamamento
Recurso contra o Resultado Preliminar da 2ª fase
Proclamação do Resultado Final da 2ª Fase
Decreto de Qualificação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas como Organização Social