Parques Tecnológicos: MCTI e Finep vão investir R$ 100 milhões em Estados ainda não contemplados

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram a Chamada Pública MCTI/Finep/FNDCT-Verde Amarelo/Parques Tecnológicos–01/2024, um novo edital que completa a chamada anterior, de 2021, e garante a construção ou operação de Parques Tecnológicos nos estados anteriormente não contemplados. O prazo para envio das propostas se encerra em 16 de dezembro.

Nesta nova etapa, serão investidos R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) não-reembolsáveis, na implantação ou operação dos espaços. “Essa chamada apenas é possível porque nós temos um FNDCT robusto. Um fundo potente para a ciência brasileira, que tende a mudar a ciência no médio e no longo prazo. Essa gestão, liderada pela ministra Luciana Santos e pelo presidente Lula, tende a marcar um momento de virada de chave”, comemora o presidente da Finep, Celso Pansera.

Os estados atendidos desta vez serão o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. “A luta contra as desigualdades regionais é uma batalha dura e que não é fácil, mas é nossa”, garante Pansera.

O edital

Para aceitar a proposta, a Finep irá analisar diversos critérios, como a contribuição para o desenvolvimento local, a vinculação ao Plano de Inovação da região e parcerias com universidades, empresas e outros hubs de inovação. O valor solicitado por cada proposta deve variar de R$ 4 milhões a R$ 15 milhões.

As propostas enviadas por Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) estaduais, municipais ou do Distrito Federal devem ainda prever uma contrapartida financeira, a ser apresentada pela proponente/convenente ou pela executora. Já os ICTs federais e privados não precisarão apresentar contrapartida.

Na última chamada, de 2021, foram investidos R$ 180 milhões na construção e operação das unidades. “No entanto, a análise técnica revelou a existência de propostas de alta qualidade que ficaram de fora do apoio financeiro, o que motivou uma suplementação de recursos”, explica o superintendente na área de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico da Finep, André Nunes.

Parques tecnológicos

Parques tecnológicos, segundo o edital, são espaços de desenvolvimento empresarial e tecnológico, onde é promovida a cultura da inovação, da competitividade industrial, da capacitação empresarial e da promoção de sinergias em atividades de pesquisa científica, de desenvolvimento tecnológico e de novação.

“Ou seja, parques tecnológicos são ambientes de inovação que reúnem empreendimentos voltados à promoção da ciência, tecnologia e inovação”, esclarece André Nunes.

Segundo a Inovalink, atualmente, existem 62 parques tecnológicos em operação no país, 23 sendo implantados e sete ainda em fase de planejamento. A plataforma é uma parceria entre o MCTI, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).

Cinco novos editais

No último dia 17, o MCTI, a Finep e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram cinco novos editais com o objetivo de impulsionar a ciência, tecnologia e inovação do país. Um deles foi o voltado aos Parques Tecnológicos.

Os R$ 3,1 bilhões investidos serão distribuídos via Chamada Universal 2024 e tem o objetivo de impulsionar a ciência, tecnologia e inovação nacional. Entre as medidas estão o aumento das Bolsas de Produtividade, Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs),Pró-infra Desenvolvimento Regional e edital voltado para Parques Tecnológicos.

O valor oferece oportunidades para pesquisadores de todo o país, em especial as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Reafirmamos o compromisso do nosso governo com o diálogo e o olhar para todas as regiões do país. Ciência e Tecnologia são temas transversais dentro do Governo Federal e também temos atuado em conjunto com os estados, com as secretarias e Fundações de Amparo à Pesquisa. E não poderia deixar de dizer que a ABC e a SBPC têm sido grandes parceiras e, por toda a sintonia e trabalho coletivo, tínhamos que anunciar essas iniciativas aqui, juntos”, enfatizou a ministra Luciana Santos.