Conselho Diretor do FNDCT aprova reforço no atendimento de editais de 2023 e 2024

Os integrantes do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aprovaram, nesta quinta-feira (30), o investimento de R$ 2,3 bilhões para atender a demanda qualificada apresentada em editais e chamadas lançados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A medida permite a contratação de projetos adicionais em sete editais.

“São recursos públicos e, por isso, tornam-se ainda mais relevantes para a ciência e tecnologia, sendo fundamental que sejam avaliados. É essencial o esforço feito pelo Conselho do FNDCT para propor e avaliar as maneiras mais exitosas para as políticas públicas da área”, destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

São editais que estão dentro de quatro eixos estruturantes do FNDCT: Programa de Recuperação e Expansão da Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica (Pró-Infra); Programa de Inovação para a Reindustrialização Nacional (Mais Inovação); Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica (Pró-Amazônia); e Programa de Apoio à Recuperação e Preservação de Acervos Científicos, Históricos e Culturais (Identidade Brasil).

“Dado o volume de boas propostas apresentadas nos editais que foram lançados pela Finep e pelo CNPq desde o final do ano passado, o Conselho Diretor tomou uma decisão muito importante ao autorizar a ampliação do atendimento da demanda qualificada apresentada nesses editais”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luis Fernandes Rebelo.

Segundo Luis Fernandes, esse valor implica na contratação de projetos adicionais em editais lançados em 2023 e 2024. “Houve um represamento de bons projetos apresentados nos editais, e nós vimos que seria possível entrar em 2025 ampliando o atendimento desses projetos de alta qualidade contemplados nos editais; então, essa foi uma decisão importante, e também houve informes muito relevantes”, disse. 

Confira os editais e valores adicionais para cada programa:

 
Pró-Infra: Total de R$ 1.475,9 milhões

    > Recuperação Laboratorial (Finep)

   > Expansão Laboratorial (Finep)

    > Centros Temáticos (Finep)

Mais Inovação: Total de R$ 444 milhões

    > Saúde ICTs (Finep)

Pró-Amazônia: Total de R$ 150 milhões

    > Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica (CNPq)

Identidade Brasil: Total de R$ 250 milhões

    > Acervos – Científico e Tecnológico

    > Acervos – Histórico e Cultural

Orçamento 100% executado

Ainda de acordo com o secretário-executivo, Luis Fernandes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico vai encerrar o ano com o orçamento integralmente executado. “Assim como fizemos no ano passado”, completou.

O orçamento de 2024 do FNDCT foi de R$ 12,7 bilhões do Plano Anual de Investimento (PAI), aprovado pelo Conselho Diretor em abril de 2024, em recursos não reembolsáveis e reembolsáveis que foram aplicados durante o ano nos 10 programas estruturantes e mobilizadores.

Planejamento do FNDCT

Ao longo da reunião, houve a apresentação do Projeto Orion, um complexo laboratorial para pesquisas avançadas em patógenos, que será localizado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). Durante o encontro, os representantes do Conselho Diretor puderam tirar dúvidas sobre o projeto. Em seguida, houve também uma explicação sobre dois projetos do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF).

“Esses projetos do CBPF merecem uma atenção especial, pois viabilizam a modernização do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na Praia Vermelha, assim como o projeto do Centro de Memória da Física César Lattes, que será no Pavilhão Mário de Almeida, apoiado com recursos do FNDCT”, explicou o secretário-executivo, Fernandes.