Relatórios Bienais de Transparência permitirão obter novo panorama global

O Brasil apresentou nesta semana na oficina técnica, promovida pelo grupo de especialistas da Convenção do Clima da ONU, as linhas gerais de como está estruturando o capítulo que aborda o monitoramento do progresso da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR). O encontro, no Panamá, reúne representantes dos países da América Latina e do Caribe se encerra neste sábado, 24.  O intuito é encorajar e apoiar todos os países a submeterem o documento neste ano.

“O foco da oficina regional foi fomentar as discussões para o relato das informações sobre o acompanhamento do progresso na NDC, principalmente com relação aos indicadores. Os indicadores brasileiros são objetivos e alinhados para acompanhar o alcance das metas de emissões de gases de efeito estufa ao longo do tempo”, relatou a coordenadora técnica do projeto Quinta Comunicação Nacional e Relatórios Bienais de Transparência, Renata Grisoli, que está participando das atividades. Além do Brasil, participaram desse painel de apresentação por países, representantes do Uruguai e do Panamá.

A oficina também abordou os desafios enfrentados pelos países na América Latina e Caribe para a elaboração do primeiro BTR. “De modo geral, são desafios bastante similares, com necessidade de apoio internacional, por meio de projetos de cooperação ou por meio de agências de financiamento internacional. A questão do prazo iminente para envio foi uma questão unânime, além da necessidade de fortalecer ou estruturar arranjos institucionais bem estabelecidos”, relata Grisoli.

Segundo ela, de uma maneira geral, os países da região estão motivados a submeter seus relatórios ainda neste ano. Contudo, o estágio de elaboração de cada um é distinto e a maioria ainda não iniciou o processo de validação do documento no âmbito nacional. Até o momento no âmbito regional, apenas Panamá e Guiana submeteram os relatórios. O Brasil, que já elaborou quatro Comunicações Nacional e outros quatro Relatórios de Atualização Bienal (BUR), assim como outros países que também contam com experiência similar estão mais avançados na elaboração do primeiro BTR.

Outro aspecto abordado na oficina foi o processo de revisão dos BTR. Conforme previsto pelas regras do Artigo 13 do Acordo de Paris, que estabeleceu a Estrutura de Transparência Aprimorada (ETF), o Relatório submetido será avaliado por revisores técnicos no âmbito da Convenção do Clima. A revisão servirá para apoiar o país e recomendar ações em relação às lacunas. O objetivo da revisão é fortalecer as capacidades dos países, melhorar o acesso à capacitação e direcionar o foco do trabalho. O diretor da divisão de transparência do Secretariado da UNFCCC, Don Cooper, afirmou durante a oficina que esse é um processo novo para os países, para o Secretariado e também para os revisores internacionais.

Antecipando-se, o Brasil realizou o processo de garantia de qualidade do Inventário Nacional no início de agosto com revisores externos.  Na avaliação deles, o processo foi transparente e utilizou os melhores dados disponíveis.

Saiba mais - O projeto 'Quinta Comunicação Nacional e Relatórios Bienais de Transparência do Brasil à Convenção do Clima' é executado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com apoio do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) e do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF). A execução deste projeto contribui para o fortalecimento das capacidades institucionais para a implementação da Convenção do Clima da ONU no Brasil.