Papel do Estado no desenvolvimento científico é tema de debate no último dia da Conferência Nacional

O terceiro e último dia da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI), nesta quinta-feira, 1º de agosto, contou com a participação internacional, de forma virtual, da pesquisadora e economista italiana, Mariana Mazzucato. Na plenária “O Estado necessário ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”, Mazzucato iniciou a apresentação falando sobre estrutura governamental e como é importante compreender o sistema atual para melhorar em conjunto com a iniciativa privada. 

A pesquisadora apontou que o Estado precisa ser inovador e empresarial para financiar a inovação. “É preciso garantir parcerias públicas e privadas e um maior acesso à inovação, pesquisa e desenvolvimento”, afirmou.  Para ela, essa parceria garante um suprimento da cadeia de desenvolvimento gerando uma economia mais rica, inovadora e diminuindo as desigualdades.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, acrescentou ao painel a importância do plano da Nova Indústria Brasil (NIB) para o desenvolvimento do país. Segundo a ministra, este é um novo marco para o crescimento na criação de novas bases tecnológicas e na direção de aproximar a produção científica da indústria e da iniciativa privada. “A NIB e as políticas públicas vão elevar o patamar de qualidade de vida e desenvolvimento do país, tornando o Brasil mais próspero”, afirmou a ministra. Ela ainda acrescentou que a nova política industrial do Governo Federal tem missões que vão desde o combate à fome até a indústria aeroespacial. 

Dando continuidade ao debate, o secretário de Governança e Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União (AGU), Alexandre Colares, realçou a importância do Estado para o desenvolvimento tecnológico. “Não custa recordar que vieram do setor público algumas das nossas principais e mais recentes inovações como o pix, a urna eletrônica e muitas outras inovações”, disse. Colares também lembrou que a Petrobras, uma estatal brasileira, é uma das empresas que mais investe em desenvolvimento, pesquisa e inovação. 

O secretário da AGU finalizou a exposição afirmando que o país precisa dar mais garantias jurídicas para gestores e pesquisadores do país. “Como o presidente Lula fala, não devemos tratar como gasto, mas sim investimento quando o assunto é ciência, tecnologia e inovação. É hora de agir e investir no nosso futuro”, completou Colares. 

Em seguida, a ministra substituta de Gestão e Inovação, Cristina Mori, destacou dois desafios antigos que o país deve enfrentar, como a inclusão social e o combate à fome.  Cristina Mori também destacou que o MGI tem a função de auxiliar o Governo Federal em políticas públicas para o desenvolvimento do país, inclusive na formação de programas em conjunto com o MCTI. Mori lembrou que o MGI tem uma cadeira no Conselho Nacional de Tecnologia (CCT) e ajudou na formulação da proposta do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. 

A ministra substituta de Gestão e Inovação concluiu reforçando a importância dos recursos humanos para a construção de um país desenvolvido. “Com tantas cabeças boas que a gente tem, com os nossos centros de excelência, a gente tem uma competência enorme”, disse, acrescentando a importância do diálogo entre as pessoas e as instituições. 

O penúltimo a participar do painel foi o presidente da Embrapii, Álvaro Prata que também reforçou a importância do relacionamento entre as instituições que é fortalecida pelo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. 

Prata finalizou enfatizando o papel do Estado necessário. “O Estado tem que ser presente e estar em todas as instâncias. Quando ele não está presente, outras organizações assumem esse papel com outros interesses”, avaliou.

Segundo o presidente da Embrapii, o Estado também precisa ser dinâmico, ágil, indutor e não impositivo. “A construção se faz coletivamente”, conclui Prata. 

A última participante do painel foi a vice-presidente da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC), Francilene Garcia, que enfatizou que a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação são as formas que o Estado tem para dar soberania e enfrentar os desafios. “Depois de 14 anos, quando se reúne para uma Conferência Nacional, tenho a impressão de que a gente precisa ter menos descontinuidade e mais capacidade de planejamento e investimentos”, pontuou. 

Garcia ainda acrescentou que a Constituição Federal de 1988 traz a competência delegada ao Estado de assumir o desenvolvimento das políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação. “E não apenas a União, também os entes subnacionais presentes”, lembrou.

A mesa foi moderada pela Fernanda de Negri do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a relatoria da Laura Carvalho da Universidade de São Paulo (USP). 

Assista abaixo a íntegra da plenária:

A 5ª Conferência conta com o patrocínio Master do Banco do Brasil e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), patrocínio Ouro da Positivo e patrocínio Prata da Caixa Econômica Federal e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).