Mesa-redonda da SBPC debate desafios e entraves de modelos de gestão

O modelo de Organização Social para os Institutos de Pesquisas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi tema de discussão durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O evento acontece até este sábado (13), no Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.

A mesa-redonda foi nesta quinta-feira (11) coordenada por Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos (LNCC) com as participações dos palestrantes Márcio Portes de Albuquerque (CBPF), Osvaldo Luiz Leal de Moraes, secretário interino de Políticas e Programas Estratégicos (MCTI), João Valsecchi do Amaral (Mamirauá) e Rui Albuquerque (CNPEM), no Bloco H – Auditório H1, do Campus. 

O MCTI é composto por sete Organizações Sociais, 17 unidades de pesquisa, duas autarquias, duas empresas públicas e uma fundação, totalizando 29 unidades vinculadas. Na discussão foram colocadas as vantagens e desvantagens que norteiam as Organizações Sociais e as Unidades de Pesquisa hoje no país. 

Para o diretor-geral do Instituto Mamirauá são necessários novos arranjos sociais e a escuta ampla da sociedade para a criação de uma OS. “É preciso fazer um plano de gestão. Ter inserção das OS nos espaços de discussão internas estratégicas do ministério, pois as OS não são apenas executores. É necessário o entendimento do papel delas para o sistema de CT&I, além disso, a reavaliação de projetos de lei do Legislativo que regem o modelo”, disse. 

Preocupado com as propostas de alterações na Lei Nº 9.637, de 15 de maio de 1998, do senador Paulo Paim, o analista do CNPEM, Rui Albuquerque falou sobre a importância de acompanhar a discussão na Câmara. “A proposta do senador faz uma reorganização que beneficiaria apenas as OS da área de saúde, ao invés de criar uma nova lei. Isso seria um “jabuti”, como eles chamam no Congresso”, pontuou.    

A lei citada acima dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, entre outros. 

Representando as unidades de pesquisa, Márcio Portes criticou a busca mais por fomento do que para a execução de projetos. “As unidades de pesquisa são colocadas como subsecretarias. Além disso, temos que acompanhar as discussões que estão sendo feitas no Ministério da Gestão. A CT&I deve ser área central e ocupar o cenário que merece”, pontuou. 

Não existe uma resposta para qual seria o melhor modelo de gestão. Na discussão, Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos lembrou que a diversidade de modelos faz bem para o sistema. “Queremos fazer ciência de boa qualidade para a população brasileira”, disse a coordenadora. 

Já para o secretário de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Osvaldo Moraes, “é preciso fortalecer as estruturas institucionais”. Ele lembrou das conquistas recentes do ministério em 2023, como o combate ao negacionismo da ciência, o anúncio de concurso público para o preenchimento de mais de 800 vagas e a desoneração do orçamento do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). “Precisamos ser pragmáticos. Precisamos de recursos orçamentários e humanos”, encerrou.