MCTI e FINEP realizam webinar para esclarecimentos sobre chamada pública Identidade Brasil

Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) realizaram, nesta segunda-feira (29), um webinar para apresentação e esclarecimento de dúvidas sobre o edital da chamada pública “Identidade Brasil: Recuperação e Preservação de Acervos 2024”. O edital é responsabilidade do MCTI e da Finep e tem parceria com o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), do Ministério da Cultura.

Entre os principais assuntos tratados no encontro esteve o prazo para envio do cadastro dos participantes na plataforma. Os interessados têm até o dia 2 de agosto para enviar as informações no Sistema de Gestão On-Line (SISGON). Já o encaminhamento das propostas pode ser feito até o dia 23 do mesmo mês.

Confira o calendário:

Divulgação: Finep

O programa visa o apoio a recuperação e preservação de acervos científicos, históricos e culturais nacionais. “Essa nossa chamada vai ser o maior sucesso. Nós temos uma situação de poucos recursos para a preservação e recuperação dos nossos acervos, então essa chamada é histórica. É a primeira vez que disponibilizamos esse valor para a recuperação dos acervos nacionais”, comemora a diretora da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do MCTI, Juana Nunes.

Por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), serão disponibilizados R$ 250 milhões. Desses, R$ 125 milhões serão para projetos de preservação, divulgação e restauração de acervos científicos e tecnológicos e R$ 125 milhões para acervos históricos e culturais.

A chamada destina-se a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas, órgãos públicos vinculados a ministérios e secretarias de estado, município ou Distrito Federal, além de organizações sociais vinculadas ao MCTI. Também podem concorrer instituições com acervos físicos e/ou digitais, consideradas museus e cadastradas no Cadastro Nacional de Museus disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Museus

Os recursos podem ser utilizados para compra de materiais e equipamentos, seja nacional ou internacional, diárias e passagens de pesquisadores, licenciamento de software e contratação de serviços. Do valor total, ao menos 30% dos recursos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que haja projetos considerados meritórios conforme critérios do edital.

Para o coordenador-geral de Sistemas de Informação Museal do IBRAM, Dalton Martins, o programa ainda funciona para colocar os museus em um novo e mais importante patamar. “Esse edital marca um passo na valorização dos museus como ICTs. Isso significa valorizar os museus como instituições que desenvolvem pesquisa e instituições que merecem reconhecimento social e político”, diz o representante.

Segundo o responsável pelo projeto na Finep, Guilherme Turle, cada instituição pode submeter até duas propostas, sendo uma proposta por grupo de concorrência. “Cada proposta poderá contemplar até cinco subprojetos, sendo que o valor mínimo é de R$ 500 mil e o máximo de R$ 10 de milhões. Vale lembrar que cada subprojeto ainda pode ser associado a mais de um acervo de um mesmo grupo de concorrência”, esclarece.

Para mais informações sobre o edital acesse o link.

Assista ao webinar abaixo: