Especialistas sugerem como ampliar a participação social no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Em janeiro de 2023, o Decreto nº 11.407 instituiu o Sistema de Participação Social com a finalidade de estruturar, coordenar e articular as relações sociais do governo federal com os diferentes segmentos da sociedade civil na aplicação das políticas públicas. Dentro deste cenário, o Eixo IV - Desafios para ampliação da participação social no SNCTI, analisou no primeiro dia da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação quais estratégias podem ser estruturadas pelo poder público para fomentar a participação social nas decisões públicas e privadas de investimentos e consolidação de ações de CT&I brasileira. 

Durante o debate, a assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Elisangela Lisardo, destacou que a última Conferência Nacional de CT&I aconteceu em 2010, ou seja, há exatos 14 anos e, na sequência, sublinhou a importância do diálogo consultivo entre o governo federal e sociedade civil retomado dentro do tema trabalhado na 5ª CNCTI. “Falamos em uma conferência consultiva, porque dentro das discussões apresentadas por todos os atores presentes não existe uma eleição de prioridades, mas a escuta e sistematização de todas as demandas apresentadas”, ressaltou. 

Para o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República, Valmor Schiochet, o momento atual é o de reconstrução dessa rede de integração das vozes plurais da sociedade no processo decisório dos projetos de CT&I que serão executados com investimento público, financiamento e também renúncias fiscais de incentivo para entidades privadas aumentarem as pesquisas na área. 

Ele observou a grande conquista da sociedade brasileira, consolidada no atual governo do presidente Lula, pela qual todos os ministérios possuem o dever de terem em seu organograma cargos similares ao da assessora do MCTI, Elisangela Lizardo. O secretário ainda afirmou que a 5ª Conferência de CT&I tem por objetivo fazer a síntese das vozes plurais dos brasileiros que, ao darem sugestões sobre o tema em um processo de cidadania, obtêm a devolução de respostas efetivas e concretas aos territórios de todas as conclusões alcançadas nas plenárias realizadas. 

A debatedora Silvana Bahia, representante da plataforma de mulheres negras conectadas ao tema da ciência e tecnologia, PretaLAB, perguntou para o público presente na plateia de forma enfática “Cadê as mulheres negras na ciência, na tecnologia e inovação? ”. Ao que todos os presentes responderam com gestos afirmativos na cabeça de que há, de fato, falta de representação desse recorte da população na formação de pesquisadoras, tecnologistas e professoras universitárias, mas sobretudo, em postos de chefia em cargos dessa natureza. 

Para finalizar a sequência de falas do painel, a representante da Associação Nacional de Pós-graduados, Natália Trindade, cobrou melhores condições estruturais e de financiamento para os estudantes que serão os futuros e as futuras cientistas brasileiros (as), ao salientar que esse público se encontra constantemente sob influência de estresse acadêmico constante, burnout e recebimento de valores baixos de bolsa estudantis. 

O Eixo IV - Desafios para ampliação da participação social no SNCTI teve a coordenação de Elisangela Lizardo, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os debatedores foram: Silvana Bahia (PretaLab); Valmor Schiochet (SNPS/Presidência da República); e Natália Trindade (ANPG), com Relatoria de Karen Castelli (CEMJ).

A 5ª Conferência conta com o patrocínio Master do Banco do Brasil e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), patrocínio Ouro da Positivo, patrocínio Prata da Caixa Econômica Federal e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

 Confira abaixo a íntegra do painel: