Editais com recursos do FNDCT investem mais de R$ 300 milhões na agricultura familiar

Com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o MCTI vai destinar, em 2024, mais de R$ 300 milhões à agricultura familiar. Por meio de editais da Finep, com inscrições abertas até 26 de agosto, a pasta vai incentivar cadeias sustentáveis de produção de alimentos em parcerias com ICTs e empresas. Também está disponível uma linha de subvenção em fluxo contínuo para o desenvolvimento de máquinas para aumento de produtividade nessas culturas.

As iniciativas são compromissos do ministério no Plano Brasil Sem Fome, Programa Mais Alimentos e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo 2024-2027). O objetivo é dar protagonismo ao pequeno produtor e comunidades tradicionais, como explica o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda.

“Nós precisamos de alimento mais barato e de mais qualidade na mesa do trabalhador. Essa produção é feita, normalmente, pela agricultura familiar. O ministério está apoiando um programa de agroecologia, que são grupos de pesquisa que envolvem, no mesmo espaço, vários produtos cultivados de forma mais sustentável. Também apoiamos um programa de pesquisa em máquinas e equipamentos para diferentes regiões, e isso nossas universidades têm capacidade de desenvolver”, destaca.

Cadeias Socioprodutivas – ICTs

Lançado em julho, o edital Cadeias Socioprodutivas da Agricultura Familiar e Sistemas Agroalimentares - ICT vai conceder recursos não reembolsáveis para apoiar projetos de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas que levem soluções aos gargalos nas cadeias produtivas da agricultura familiar. No valor de R$ 134,2 milhões, a chamada tem inscrições abertas até 26 de agosto.

Um dos tipos de projeto apoiados é a criação de Fábricas de Inovação Solidárias. “São pequenas agroindústrias que nós vamos fomentar através do cooperativismo e expandir especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Você eleva a capacitação e vai transformando aquele produto, pode agregar valor, ganhar mais. É isso que tem fixado no campo a população rural”, detalha Arruda.

Cadeias Socioprodutivas - Empresas

A chamada Cadeias Socioprodutivas da Agricultura Familiar e Sistemas Agroalimentares – Empresas vai fomentar projetos de inovação de empresas para o desenvolvimento de novas soluções nas cadeias produtivas da bioeconomia e agricultura familiar com participação das comunidades locais. No valor de R$ 50 milhões, a seleção está aberta até 26 de agosto.

Fluxo Contínuo

Já a seleção Soluções Tecnológicas para Aumento da Produtividade na Agricultura Familiar, feita em cooperação com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), é voltada a empresas e tem foco no desenvolvimento de máquinas, equipamentos, implementos agrícolas e outras soluções que promovam o aumento da produtividade da agricultura familiar. A chamada tem fluxo contínuo com R$ 120 milhões disponíveis, e as propostas podem ser apresentadas enquanto o edital estiver vigente.

Segundo a diretora de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do MCTI, Sonia da Costa, a chamada foi construída em parceria com o setor de máquinas e movimentos sociais com o objetivo de diminuir a desigualdade na mecanização de pequenas propriedades nas diferentes regiões do país.

“Um dos pontos da chamada é que a proposta deve ser desenvolvida em parceria com um ICT e deve contar com carta de anuência das comunidades, que vai desde o agricultor familiar, pescadores, comunidades tradicionais e assim por diante. Nós esperamos o aumento da produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar. Isso vai se dar mediante a oferta de alimentos para os programas de aquisição e distribuição governamentais”, ressalta.

Para este ano ainda está prevista uma chamada pública interministerial em agroecologia e produção orgânicas, com valor de R$ 58 milhões.