Burocracia na ciência é tema de mesa-redonda na SBPC

Tema incontornável e que por vezes traz entraves para os cientistas, a burocracia ganhou destaque na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), evento que acontece até o dia 13 de julho, no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA). O assunto foi discutido na mesa-redonda “Burocracia Excessiva É Ortogonal à Ciência e à Inovação”, realizada na terça-feira (9) como parte da programação científica do encontro. Sob coordenação do professor da USP e vice-presidente da SBPC, Paulo Artaxo, o encontro teve como debatedores Fernando Peregrino (FINEP), Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR), Ricardo Magnus Osório Galvão (CNPq) e Jorge Luis Nicolas Audy (PUCRS).

Ao apresentar os integrantes da mesa, Artaxo pontou a relevância do tema. “Essa mesa reúne representantes dos que mais sofrem com a burocracia com os que têm a responsabilidade de resolver nossos problemas, para que a burocracia deixe de infernizar nossa vida num futuro próximo”, disse o coordenador.

Representante da empresa Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e ex-presidente do Conselho Nacional Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino também destacou a importância de se discutir a burocracia na ciência. “O fato de se colocar na pauta da SBPC um agente que atrapalha o desenvolvimento cientifico do país já mostra uma capacidade e a inteligência dos nossos cientistas de enfrentar de frente o problema. A burocracia não é octogonal, é frontalmente um ataque à ciência. É uma força reacionária que desacelera a força científica no país”, afirmou Peregrino.

Segundo Peregrino, a burocracia é uma “patologia” que deve ser enfrentada com urgência. “O Brasil é um dos 10 países mais burocráticos do mundo. Uma burocracia que permeia as agruras do pesquisador brasileiro. A solução passa por uma campanha de desburocratização e conscientização dos órgãos de controle do país, para que aliviem a pressão sobre o cientista. Ou seja, não deixe o cientista amedrontado, ele tem de estar livre para pensar criticamente sem ser admoestado”, sugere.

O representante da Universidade Federal do Paraná Aldo Zarbin apresentou uma série de exemplos em que a burocracia consome tempo, energia e retarda o processo da pesquisa científica. “Nesta mesa eu estou do lado dos que sofrem. Um exemplo: para importar um equipamento, é necessário preencher 117 documentos e sou eu que tenho de incluir esses documentos nos sistemas oficiais. Além de fazer três orçamentos e traduzir os textos, sendo que sou eu quem sabe qual equipamento eu preciso”, explicou o pesquisador UFPR. “No fim, dentre todas as atividades, incluindo a sala de aula, o cientista gasta cerca de 30 a 60% do seu tempo, em média, com burocracia”, concluiu.

Na mesma linha, Jorge Audy da PUCRS aponta que também sofre com a burocracia. O pesquisador afirma que a fiscalização de projetos científicos está equivocada ao se preocupar mais a com a fase de execução do que com os resultados. “A maior parte da burocracia não serve para nada, pois o processo de fiscalização se concentra no meio e não no fim, e 100% das solicitações são aprovadas, ou seja, foco está no lugar errado”, diz o pesquisador, que sugere mudanças. “Deveríamos prestar contas não de como gastamos o dinheiro, mas do resultado da pesquisa”, conclui.

Membro da Academia Brasileira de Ciências e presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão propôs que a SPBC faça uma moção ao Tribunal de Contas da União (TCU) para estabelecer um canal de troca de informações com o objetivo de solucionar os entraves burocráticos. “Temos que focar nas questões que atrapalham a ciência brasileira, colocar o dedo na ferida. Recomendo que a SBPC entre em contato com o TCU para implementação do marco legal da ciência e tecnologia”, sugeriu Galvão.

Encerrando os trabalhos da mesa, Artaxo ponderou ainda que burocracia é uma questão cultural brasileira e que o tema deve seguir em discussão. O coordenador lembrou que a 5ª Conferência Nacional de CTI (5ª CNCTI), a ser realizada pelo MCTI entre 30 de julho e 1 de agosto, em Brasília, "vai ser o momento de discutir a cesta de problemas da ciência brasileira".